Conheça o status da legalização da maconha na América Latina

Tempo de leitura: 3 minutos

Nove países latino-americanos têm se destacado ao longo dos anos por seus avanços na regulamentação da maconha; entenda o histórico e status atual de cada um deles

Depois de milhares de anos desempenhando papéis importantes na indústria, cultura e medicina, a cannabis começou a ser enxergada de forma negativa e foi banida de diversos países no século XX. A Conferência Internacional do Ópio, a Convenção Única sobre Entorpecentes da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Guerra às Drogas declarada pelos Estados Unidos foram alguns dos atores fundamentais proibicionismo que têm impacto global até os dias de hoje. 

Os países latino-americanos sofreram com os efeitos colaterais dessa política de combate às drogas. O forte controle sobre o México e a Jamaica, de onde vinham principalmente a heroína e a maconha, expandiu o narcotráfico para outras regiões como Colômbia, Bolívia e Peru, que tinham condições climáticas favoráveis ao cultivo de diversas substâncias. O Brasil, que antes era considerado apenas um país de passagem do mercado ilícito, também se tornou um grande produtor e consumidor de drogas no fim dos anos 80. 

Mas atualmente, em razão de benefícios econômicos e medicinais da erva, além do aumento expressivo da violência e da população carcerária mundial, levantou-se um novo debate sobre a pauta das drogas em diversos países. Nos Estados Unidos, pivô da guerra aos narcóticos, a cannabis voltou a ganhar espaço – 47 estados têm algum tipo de política de descriminalização ou legalização da planta e a Câmara dos Representantes do país votou a favor da descriminalização em nível federal em dezembro de 2020. O mesmo tem acontecido em outros lugares, inclusive na América Latina.

Maconha medicinalAinda que muitos continuem distantes de uma legalização ou descriminalização da maconha, países como Brasil, Uruguai, Colômbia, Chile, Argentina, México, Paraguai, Peru e Jamaica têm mudado suas legislações a seu respeito, tornando-se mais tolerantes e até exemplos para outros governos. Segundo a New Frontier Data, especializada em dados sobre a indústria de cannabis, o mercado da erva latino-americano tinha valor estimado entre US $ 4,19 bi e US $ 16,29 bi em 2019.  Além disso, uma pesquisa do ICAN, centro de informações verificado sobre a indústria da erva no México, mostra que a América Latina tem cerca de 12,9 milhões de consumidores anuais de maconha. 

Mesmo com boa parte da América Latina afrouxando as políticas e leis anti cannabis, alguns países como Bolívia, Cuba, Guatemala, Honduras, Nicarágua, El Salvador, República Dominicana e Venezuela continuam a criminalizar o uso de maconha medicinal ou recreativa. O Brasil e o Peru não são muito diferentes, apesar de seus avanços: em 2020, ambos votaram contra a retirada da cannabis da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 declarada pela ONU. Mas não foi o suficiente. Foram 27 votos a favor e 25 contra, além de uma abstenção.  

Isso não significa que essas nações não mudarão no futuro. Afinal, fazem parte de uma região do mundo extremamente potente para o desenvolvimento do mercado da erva. 

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