Conheça o status da legalização da maconha na América Latina

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Lara Santos

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Nove países latino-americanos têm se destacado ao longo dos anos por seus avanços na regulamentação da maconha; entenda o histórico e status atual de cada um deles

Depois de milhares de anos desempenhando papéis importantes na indústria, cultura e medicina, a cannabis começou a ser enxergada de forma negativa e foi banida de diversos países no século XX. A Conferência Internacional do Ópio, a Convenção Única sobre Entorpecentes da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Guerra às Drogas declarada pelos Estados Unidos foram alguns dos atores fundamentais proibicionismo que têm impacto global até os dias de hoje. Os países latino-americanos foram um dos principais que sofreram com os efeitos colaterais dessa política. 

O forte controle sobre o México e a Jamaica, de onde vinham principalmente a heroína e a maconha, expandiu o narcotráfico para outras regiões como Colômbia, Bolívia e Peru, que tinham condições climáticas favoráveis ao cultivo de diversas substâncias. O Brasil, que antes era considerado apenas um país de passagem do mercado ilícito, também se tornou um grande produtor e consumidor de drogas no fim dos anos 80.  

Mas atualmente, em razão de benefícios econômicos e medicinais da erva, além do aumento expressivo da violência e da população carcerária mundial, levantou-se um novo debate sobre a pauta das drogas em diversos países. Nos Estados Unidos, pivô da guerra aos narcóticos, a cannabis voltou a ganhar espaço – 47 estados têm algum tipo de política de descriminalização ou legalização da planta e a Câmara dos Representantes do país votou a favor da descriminalização em nível federal em dezembro de 2020. O mesmo tem acontecido em outros lugares, inclusive na América Latina. 

Quais países da América do Sul a maconha é legalizada? 

legalização da cannabis na américa latina

Ainda que muitos continuem distantes de uma legalização ou descriminalização da maconha, países da América do Sul como Brasil, UruguaiColômbia, Chile, ArgentinaParaguai e Peru têm mudado suas legislações a seu respeito, tornando-se mais tolerantes e até exemplos para outros governos.  

O Uruguai foi o primeiro país do mundo a regulamentar as três formas de uso da cannabis e a Colômbia tem executado um papel essencial no mercado internacional, pois tem exportado medicamentos à base da planta e até flores secas para uso medicinal.  Já o Paraguai, hoje, é a terceira maior potência industrial de cânhamo no mundo e o maior produtor e exportador da América Latina da planta – o país tem a meta de se tornar o primeiro do mundo a se tornar carbono neutro, objetivo com o qual o cânhamo colabora fortemente.  

O Brasil já regulamentou o uso medicinal da cannabis e os avanços são claros – existem diversas possibilidades de acesso aos medicamentos à base da planta, mesmo que ainda sejam restritas para a maioria da população por conta de âmbitos financeiros. O cultivo da planta, bem como o consumo para fins recreativos e industriais ainda não são permitidos.  

Quais outros países da América Latina têm regulamentação da cannabis? 

Além dos países sul-americanos, existem outros que se destacam diante das mudanças nas leis sobre cannabis.  

México, por exemplo, tomou passos importantes a respeito da regulamentação. Em 2020, o Senado aprovou a legalização do uso da planta para fins recreativos, industriais e medicinais, a qual foi para tramitação na Câmara dos Deputados e aprovada em março de 2021. Assim, o país será o terceiro do mundo a legalizar a substância para uso adulto, caso a proposta seja aprovada pelo atual presidente André Manuel López Obrador. O consumo medicinal também já é uma realidade; o cultivo para esse objetivo é autorizado mediante registro, bem como a venda dos produtos é permitida.  

Jamaica é outro país que se destaca pelos avanços na pauta da cannabis. Foi o primeiro país a legalizar a maconha para fins religiosos, o porte de até 56g é descriminalizado, o cultivo de cannabis medicinal é permitido e a venda desses produtos também. O governo, no entanto, já afirmou que não mudará as leis em relação ao narcotráfico e ao cultivo ilícito. 

Ainda, também foram notadas mudanças na legislação da Costa Rica, um dos países mais progressistas da América Latina. Em março de 2022, o ex-presidente da Costa Rica assinou uma lei que permitia o acesso e uso da cannabis para fins medicinais e terapêuticos, bem como o cultivo e produção do cânhamo. O atual presidente também deu sinais de avanço: em seu ato de comemoração de 100 dias de governo, anunciou que pretendia promover um projeto de lei voltado para a legalização do uso adulto da planta.  

Segundo a New Frontier Data, especializada em dados sobre a indústria de cannabis, o mercado da erva latino-americano tinha valor estimado entre US $ 4,19 bi e US $ 16,29 bi em 2019.  Além disso, uma pesquisa do ICAN, centro de informações verificado sobre a indústria da erva no México, mostra que a América Latina tem cerca de 12,9 milhões de consumidores anuais de maconha.  

regulamentação da cannabis países da américa latina
Regulamentação da cannabis nos países da América Latina

Países que não têm regulamentação da cannabis 

Mesmo com boa parte da América Latina afrouxando as políticas e leis anti-cannabis, alguns países como Bolívia, Cuba, Guatemala, Honduras, Nicarágua, El Salvador, República Dominicana e Venezuela continuam a criminalizar o uso de maconha medicinal ou recreativa. O Brasil e o Peru não são muito diferentes, apesar de seus avanços: em 2020, ambos votaram contra a retirada da cannabis da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 declarada pela ONU. Mas não foi o suficiente. Foram 27 votos a favor e 25 contra, além de uma abstenção.   

Isso não significa que essas nações não mudarão seus posicionamentos no futuro. Afinal, fazem parte de uma região do mundo extremamente potente para o desenvolvimento do mercado da erva.  

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