Status da legalização da maconha no Chile

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O Chile tem uma longa relação com a maconha: um histórico extenso com o plantio do cânhamo e, atualmente, tem uma ampla regulamentação para diferentes usos da cannabis.

O consumo de cannabis no Chile é alto. De acordo com a New Frontier Data, 1,89 milhões de chilenos usavam a erva em 2019. Um estudo de 2017 realizado pelas Universidades de Londres, no Reino Unido, e Andrés Bello, na capital Santiago, mostrou que 40% dos chilenos já usaram maconha e 48,2% apoiam sua legalização. Esses números foram os maiores dentre os nove países da América do Sul incluídos na pesquisa.

Talvez isso se dê pelo histórico longínquo entre o Chile e a planta. Em 1545, havia plantações de cânhamo para o uso de sua fibra como apoio ao exército e às navegações. Em 1970, o consumo recreativo da cannabis já tinha se popularizado – tanto que um relatório do Ministério da Educação da época indicou que 60% dos alunos de ensino médio do país já tinham a experimentado.

Mas assim como nas outras nações latino-americanas, o tráfico se intensificou ao longo dos anos e o Chile decidiu implementar a lei de drogas n° 20.000 em 2005. Três anos mais tarde, reforçaram as leis de tráfico de cannabis com penas semelhantes às de cocaína e heroína. Paralelamente, a população passou a realizar manifestações anuais a favor da planta.

 

Hoje, a maconha é legalizada no Chile?

cannabis-no-chileO cenário proibicionista começou a mudar em 2014, quando o governo permitiu que uma instituição cultivasse cannabis para o tratamento de 200 pacientes com a extração do óleo de canabidiol. A iniciativa foi supervisionada pela Fundação Daya, organização sem fins lucrativos, e teve como objetivo final um estudo clínico sobre a eficácia da erva como analgésico. Esse foi o primeiro projeto de grande escala desse tipo na América Latina, antecedendo até o Uruguai. No mesmo ano, conforme apontam as autoridades chilenas, o país também foi pioneiro na importação legalizada de medicamentos à base de cannabis no território latino-americano, o que ainda é possível dependendo do caso.

Em 2015, a Câmara dos Deputados do Chile descriminalizou o consumo privado da cannabis para fins medicinais, espirituais e recreativos, projeto que ainda está em tramitação no Senado. Desde então, é possível realizar o auto cultivo de maconha para uso pessoal ou medicinal e carregar até 25g de maconha, mas não é permitida a comercialização da planta. As únicas exigências se limitam ao cultivo de no máximo seis pés por casa e o fato da pessoa ter de fazer uma declaração juramentada na presença de autoridades para informar o local de residência, a quantidade de espécies da erva e o adulto responsável.

Para fins medicinais, ainda, é necessário apresentar prescrição médica, tanto para o auto cultivo quanto para compras em farmácias e laboratórios autorizados a vender produtos à base de cannabis no país.

Os cultivos de larga escala também podem ser permitidos pelo Serviço Agrícola e Pecuário (SAG, na sigla em espanhol), com alguns requisitos. Ainda assim, em 2016, o Chile se tornou o país com a maior plantação de maconha no mundo. No mesmo vale onde existem os melhores vinhedos do país, por volta de 6500 mudas e 1 ½ toneladas da erva eram cultivadas para serem distribuídas para 4000 pacientes com câncer, dores crônicas, epilepsia refratária, entre outras condições. Essas informações foram divulgadas em reportagem da Al Jazeera.

Os avanços do Chile são claros. Mas, na prática, ainda há muitas dificuldades de acesso à cannabis. Apesar da descriminalização, ainda há operações policiais em locais de cultivo  e a comercialização continua ilegal. 

legalização no chile

Posso comprar maconha legalmente como turista no Chile?

Não há formas legais de comprar maconha para uso adulto no Chile, ou seja, não há coffee shops no Atacama ou em outras regiões do país. Afinal, para esse fim, apenas o auto cultivo para consumo próprio é autorizado. Por outro lado, o fumo em locais privados é permitido por lei e é possível portar até 25g de cannabis, mesmo que a venda ainda seja crime.

Já a cannabis para fins medicinais pode ser adquirida em farmácias ou laboratórios, mas é necessário apresentar receita médica. Na falta de uma, a punição pode ser uma multa ou até 20 anos de prisão.

 

Expoweed: o que é e como funciona

Apesar da legislação canábica no Chile ainda não estar muito avançada, a maior feira de cannabis da América Latina e uma das maiores do mundo, a Expoweed, acontece em Santiago, na capital. A primeira edição ocorreu em 2012, o que tornou o país o pioneiro em feiras canábicas na América do Sul, e costuma acontecer durante três dias entre novembro e dezembro anualmente.

O evento reúne diversos players importantes do mercado da cannabis, como especialistas, cultivadores e empresários, para debater e trocar informações sobre a planta e os produtos disponíveis na indústria. Além disso, ocorrem palestras, expositores, oficinas e atrações culturais locais.

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