Status da legalização da maconha na Jamaica

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Lara Santos

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Muito conhecida por ser a terra nativa de Bob Marley, que disseminou os benefícios da maconha por todo o mundo. A Jamaica tem uma regulamentação que permite a produção, distribuição e comercialização de cannabis para fins medicinais

A maconha chegou na Jamaica por volta de 1850 com a população que vinha da Índia, nação que era governada pelos britânicos, mas logo foi banida em 1913 por uma lei predominantemente apoiada pelas elites brancas. As restrições se intensificaram a partir dos anos 40 e, em 1963, houve um massacre do governo contra a comunidade Rastafari que colocou 400 pessoas na prisão. A partir desse dia, portar a menor quantidade de maconha possível já levava ao encarceramento, com pena de 18 meses, e cinco anos para crimes como cultivo e tráfico, mas o cenário vem mudando de alguns anos para cá.  

Por que a Jamaica é conhecida pela maconha? 

Na Jamaica, a maconha é principalmente conhecida pela sua relação com a religião Rastafari, que surgiu no país na década de 30 e foi popularizada pelas músicas do cantor de reggae Bob Marley. A crença usa alguns elementos do judaísmo e cristianismo, prega a adoração do deus Jah e seus seguidores usam cannabis em rituais de meditação, além de terem outros costumes característicos. 

O país é tão relacionado à cannabis, que o termo “ganja” que os jamaicanos utilizam para se referir à maconha foi disseminado mundialmente – no Brasil, por exemplo, se escuta muito falar nessa palavra e virou parte do vocabulário de usuários e entusiastas da planta. 

A cannabis é legalizada na Jamaica? 

jamaica rastafari

Em 2015, novas especificações na lei de drogas da Jamaica foram implementadas, favorecendo a cannabis. Tornou-se possível usar cannabis com fins religiosos, em rituais de Rastafári, por exemplo, o que levou a Jamaica a ser o primeiro país a legalizar a substância com esse propósito. Ainda assim, não é permitido fumar maconha em locais públicos, apenas de forma privada e em lugares licenciados. 

Além disso, a posse de até 56g da erva passou a ser considerada uma pequena infração, resultando em uma multa de no máximo US$ 5 e não mais em registro criminal, e o cultivo de até cinco plantas para consumo pessoal é permitido. Usar maconha para fins recreativos, no entanto, continua não sendo legal.  

Medicinalmente, as possibilidades também aumentaram: o cultivo para grandes produtores, a posse e a distribuição foram descriminalizadas. Mas foi em 2018 que a cannabis medicinal passou a se estabelecer no país, a ponto de a Jamaica querer se tornar referência nesse mercado. Em 2021, inclusive, o Ministério da Saúde e Bem-estar organizou uma campanha defendendo a produção da maconha e sua cadeia produtiva, chamada “Good Ganja Sense”(em português, “O lado bom da maconha”), a fim de promover seu uso medicinal e acabar com os mitos que envolvem a planta. 

Apesar dos avanços, as autoridades jamaicanas afirmam que essas alterações na lei não mudam as regras e atitudes em relação ao narcotráfico e cultivo ilícito. Para combater esse problema, também decidiram oferecer um caminho para os produtores ilegais se tornarem legalizados dentro desse mercado. 

Status da legalização da maconha na Jamaica
Status da legalização da maconha na Jamaica

Turistas podem fumar maconha na Jamaica? 

Assim como para os jamaicanos, os turistas também poderão responder a um processo criminal no país se forem pegos com mais de 56g de maconha e terão de pagar uma multa de 500 dólares jamaicanos caso fumem em locais públicos. Essa sanção também vale para quem portar a planta sem prescrição médica ou licença científica e religiosa.  

Já o uso medicinal no país é permitido até para turistas. As prescrições médicas no país são fáceis de se obter, o que possibilita a compra de medicamentos à base da erva ou a própria erva para fins terapêuticos. Mas lembre-se: tráfico internacional de drogas é crime inafiançável, então, na hora de voltar para seu país natal, é essencial que você se adeque às leis de seu destino.  

Na Jamaica, uma das opções interessantes para turistas conhecerem mais sobre a relação do país com a maconha é visitando fazendas de cultivo da planta. Existem passeios guiados para diferentes plantações e os preços são variados.  

Como está o mercado da cannabis na Jamaica hoje? 

Desde a descriminalização, muitos países têm investido na Jamaica nesse setor. Mas ainda se encontram problemas por causa dos bancos, que demoram para aprovar a abertura de contas, e da lentidão do processo de licenciamento. A Marijuana Business Daily informou que, em outubro de 2019, havia 22 cultivadores, 14 vendedores e seis fabricantes registrados no país. Nove meses depois, foram acrescentados apenas outros cinco cultivadores, 11 vendedores e cinco fabricantes.  Em 2021, outros dados apontam que ao menos 29 produtores receberam autorização para o cultivo, e 70 empresas detêm direitos de transporte, venda e processamento da droga. 

Uma vantagem do negócio de cannabis no país, por outro lado, é o incentivo e apoio do governo para essas iniciativas. De acordo com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, os fazendeiros na Jamaica cultivam 15.000 hectares de maconha por ano.  

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