Quem acompanha o nosso blog já sabe que temos diversos conteúdos completos e atualizados sobre a legalização em diversos países, como Austrália, Estados Unidos, Peru, Colômbia e República Tcheca. Agora, vamos explorar a cannabis na Suíça e entender as suas nuances e mudanças legais.
Nesse artigo você descobrirá um pouco mais a respeito da história da maconha na Suíça, como se encontram os usos medicinais, recreativos, industriais e também como são as regras para quem vai visitar o país. Se esse for o seu caso, não deixe de ler o nosso texto até o final para não passar o famoso “perrengue chique”!
História da cannabis na Suíça
A história da cannabis na Suíça é marcada por uma série de mudanças legais e culturais que refletem tanto a evolução das atitudes em relação à planta quanto o impacto das políticas internacionais.
Vamos entender melhor essa história?
A cannabis tem sido usada por séculos em várias partes do mundo, e a Suíça não foi exceção. A planta era utilizada principalmente para fins industriais, como a produção de cânhamo, material importante para tecidos, cordas e papel. No entanto, seu uso recreativo e medicinal não era tão documentado no início da história moderna.
No início do século XX, o uso recreativo começou a ser visto com desconfiança, e a planta passou a ser associada a práticas culturais e comportamentais consideradas “não convencionais” e frequentemente relacionadas a movimentos sociais marginalizados. Isso aconteceu também devido ao aumento do uso de substâncias como o ópio e a cocaína, que geraram preocupações em vários países, incluindo a Suíça.
Em 1920, a Suíça foi um dos países que começou a adotar regulamentos sobre substâncias psicoativas, acompanhando tendências globais de controle de drogas, com destaque para a Liga das Nações, que promovia a regulação de substâncias como a cannabis.
Durante as décadas de 1960 e 1970, com o movimento da contracultura, o uso recreativo da cannabis se popularizou, levando a uma intensificação da repressão policial. Nos anos 1990, a Suíça adotou uma abordagem mais pragmática, permitindo a posse de pequenas quantidades para uso pessoal sem consequências severas.
A partir de 2011, a cannabis medicinal foi regulamentada e seu uso para condições como dor crônica e esclerose múltipla foi autorizado. Em 2020, a Suíça iniciou testes em algumas cidades para avaliar a legalização da cannabis para uso recreativo, com o objetivo de regulamentar a produção e distribuição de forma controlada.
Agora, vamos entender como se encontra a legalização no momento atual, de acordo com cada setor do mercado canábico.
Uso recreativo da cannabis na Suíça
Muito tem se falado sobre o uso recreativo da cannabis na Suíça, principalmente no início de 2025. A Forbes publicou uma matéria sobre a movimentação do país rumo ao uso pessoal – mas, que parece mais um monopólio controlado pelo Estado.
Os legisladores suíços apresentaram um projeto de lei com o objetivo de legalizar a planta, com a tentativa de coibir o mercado ilegal, que é muito grande. O Comitê de Saúde da Câmara dos Representantes aprovou o projeto para flexibilizar as restrições de uso adulto.
Com 14 votos a favor, esse projeto pretende proteger a saúde pública estabelecendo uma estrutura de vendas sem fins lucrativos, o que resultaria em uma diminuição do mercado ilegal de drogas. Apesar de ainda ser ilegal, a posse da erva é descriminalizada desde 2012 para menores.
O projeto piloto já está rodando em várias cidades e, mesmo que controlado pelo Estado, é um passo bastante significativo para o país.
Outra publicação do France 24 apontou que, durante uma pesquisa feita em 2022, quatro por cento das pessoas entre 15 e 64 anos consumiram cannabis ilegalmente no mês anterior à pesquisa. Esses dados só mostram o quão insatisfatória é a situação e abordagem proibitiva do Estado.
Ao que tudo indica, a legalização completa da cannabis está sendo projetada para concluir até 2031 – mas, enquanto não chega, é importante ir acompanhando os avanços científicos e o projeto piloto nas cidades. As penas para infrações de uso recreativo são de até três anos de prisão e/ou multas.
Então, como fica o uso recreativo? Até o momento, continua sendo ilegal. No entanto, algumas cidades da Suíça estão aplicando o plano piloto para entender cientificamente o comportamento da população em relação ao uso.
Uso medicinal
Em 1º de agosto de 2022, a Suíça fez uma alteração importante em sua Lei Federal de Narcóticos, permitindo o uso de cannabis para fins médicos. A nova legislação autoriza o cultivo, processamento, comercialização e importação de cannabis com esse propósito, sob a supervisão das autoridades suíças, da mesma forma que acontece com outras substâncias controladas, como metadona ou morfina.
Mas, como operar no mercado medicinal? É necessário obter:
- Licença das autoridades competentes;
- Nomear uma pessoa responsável por garantir que todos os requisitos da lei suíça sejam cumpridos, com as qualificações adequadas.
Isso se aplica a todas as empresas envolvidas no cultivo, produção, processamento ou comercialização de cannabis, incluindo importação e exportação. A conformidade com os requisitos técnicos e operacionais é verificada pelas autoridades, podendo ser feita por meio de inspeções subsequentes, se necessário.
Produtos de cannabis que contenham apenas canabidiol (CBD) ou tetrahidrocanabinol (THC) com menos de 1% de teor total não exigem licença ou a nomeação de uma pessoa responsável. Exemplos incluem pastas ou óleos com CBD, que não são regulados pela Lei de Narcóticos.
Os farmacêuticos podem preparar cannabis para fins terapêuticos, com base em flores secas ou extratos, mediante prescrição médica. O farmacêutico deve seguir as normas GMP e os requisitos da Farmacopeia Suíça ao preparar o produto. A matéria-prima usada deve ser destinada exclusivamente ao uso medicinal e produzida sob as licenças adequadas.
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Uso industrial da maconha na Suíça
Como você já deve imaginar, o cultivo da cannabis é proibido – a menos que sejam utilizadas sementes certificadas segundo a Lista de Variedades Europeia. O uso industrial dentro dessas variedades é autorizado na Suíça, e o mesmo vale para outras variedades com teor de THC inferior a 1,0%.
E o que pode ser comercializado?
- Alimentos: Comestíveis e suplementos alimentares que possuem componentes de CBD são comercializáveis onde são autorizados pelas autoridades suíças. Sementes, óleo de semente, farinha e semente desengordurada de cânhamo, além da infusão, podem ser comercializados sem autorização prévia.
- Cosméticos: Só é legalizado se derivado de sementes ou folhas da planta de cannabis. No caso de CBD sintético, não existe uma regulamentação e, ao que tudo indica, pode ser usado em produtos cosméticos.
- Líquidos para cigarros eletrônicos: Geralmente são permitidos, desde que as substâncias liberadas não ultrapassem quantidades que representem risco à saúde.
Como você percebeu, o uso industrial é permitido dentro da quantidade de THC estabelecida e para certos tipos de produtos. É importante estar por dentro e acompanhar os sites oficiais do Governo da Suíça.
Turistas podem usar cannabis na Suíça?
A resposta é não! Turistas não podem fumar maconha na Suíça por motivos óbvios – seu uso continua, até o momento, sendo ilegal.
Não encontramos informações sobre o uso medicinal da planta, então caso você faça algum tipo de tratamento e queira levar o produto de cannabis medicinal, é crucial ter em mãos toda a documentação referente à compra e autorização médica para uso.
Feira da maconha em Berna
A Feira da Maconha de Berna, também conhecida como Cannabis Expo Berna, é um dos principais eventos relacionados ao mercado de cannabis na Suíça. Ela reúne empresários, produtores, especialistas, médicos e entusiastas para discutir e exibir produtos e inovações no setor de cannabis, incluindo usos recreativos, medicinais e industriais.
Durante o evento, são apresentados diversos produtos à base de cannabis, como óleos, cosméticos, sementes, e acessórios, além de informações sobre a legislação, regulamentação e tendências do mercado.
Além da Feira da Maconha de Berna, há outros eventos relevantes relacionados ao mercado de cannabis na Suíça:
Cannabis Expo Zürich
Realizada em Zurique, a Cannabis Expo é outro grande evento do setor, reunindo produtores, consumidores e profissionais da área médica, com foco na evolução do mercado de cannabis, principalmente para uso medicinal e recreativo. A expo promove uma abordagem holística, abordando não apenas os produtos de cannabis, mas também os aspectos legais, de saúde e bem-estar.
Cannabis Legal Conference
Ocorre anualmente em várias cidades da Suíça, é um evento focado nas questões legais e políticas envolvendo o uso de cannabis. Advogados, reguladores e profissionais do setor discutem o impacto da legislação atual e futura sobre a indústria de cannabis, além das melhores práticas para atuar dentro da legalidade.
Feiras de Cânhamo e Cannabis Industrial
Além dos eventos voltados para o uso recreativo e medicinal, também existem feiras que destacam o uso industrial do cânhamo. O Hemp Trade Fair (Feira de Comércio de Cânhamo) é um exemplo, onde produtores e empresas do setor de cânhamo se reúnem para discutir o uso da planta na indústria têxtil, construção e biocombustíveis, entre outros.
Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil para você aprender mais sobre a legalização da cannabis na Suíça! Caso você esteja indo visitar o país, não deixe de colocar em prática as regras estabelecidas no local para que o seu passeio seja tranquilo e sem perrengues.
