Se você acompanha os nossos conteúdos, já sabe que estamos dando continuidade à série de legalização da maconha em diversos países, como a Alemanha, Austrália, Peru e Paraguai. Dessa vez vamos descobrir mais sobre a cannabis no Marrocos e explorar a sua origem, além de entender como funciona a regulamentação para quem é turista.
Apesar da influência que um país pode causar em outros, as legislações são bem diferentes em cada cultura, a depender de diversos fatores como educação, religião, poder aquisitivo, dentre outras variáveis. Por esse motivo, estamos explorando muitos países ao redor do mundo para informar você, caso tenha curiosidade, ou mesmo se está pensando em visitar o país e gosta de fumar maconha.
História da legalização da cannabis no Marrocos
A cannabis é uma planta que tem sido utilizada há milênios por diversas culturas ao redor do mundo. No Marrocos, acredita-se que a planta foi introduzida na região durante a expansão da cultura árabe no século VII. Contudo, a cannabis já era utilizada em várias partes do mundo, desde a Ásia até a África, para fins medicinais, recreativos e industriais.
O cultivo tradicional, especialmente nas montanhas do Rif, se tornou uma parte importante da economia local. As condições climáticas e geográficas da região são favoráveis ao cultivo da planta, que é conhecida localmente como “kif”. A produção de kif tem um longo histórico na região, onde é utilizada tanto para consumo pessoal quanto para comércio.
Historicamente, a cannabis era ilegal no Marrocos. O país implementou uma série de leis rigorosas contra a produção e o consumo de drogas desde a década de 1960. No entanto, o cultivo de cannabis nas regiões rurais continuou, muitas vezes em um contexto de economia informal, onde pequenos agricultores dependiam da cultura para sua subsistência.
Nos últimos anos, houve um reconhecimento crescente da realidade do cultivo de cannabis e seus impactos sociais e econômicos. Em 2021, Marrocos passou a regular o uso da cannabis com uma nova lei que legaliza o cultivo da planta para fins medicinais e industriais.
A regulamentação ainda enfrenta desafios. A transição de uma economia informal para uma formal pode ser complexa, e muitos agricultores podem hesitar em se registrar devido ao medo de repercussões ou à falta de entendimento sobre os novos regulamentos. Além disso, questões relacionadas à educação sobre o uso responsável e à gestão do novo mercado também são essenciais para o sucesso da implementação da nova lei.
Cannabis medicinal no Marrocos
A Lei 13-21 promulgada em julho de 2021, relativa aos usos legais da cannabis e tem como objetivo fornecer um enquadramento jurídico acerca do uso médico e industrial da planta distribuídos em nove atividades:
- Cultivo e produção de cannabis
- Criação e operação de viveiros de cannabis
- Exportação de sementes e plantas de cannabis
- Importação de sementes e plantas de cannabis
- Processamento e fabricação da cannabis
- Transporte da cannabis
- Comercialização da cannabis e seus produtos
- Exportação de cannabis e seus produtos
- Importação de produtos de cannabis
A Agência Nacional de Regulação das Atividades Relativas à Cannabis (ANRAC) é responsável por implementar a estratégia do Estado em relação ao cultivo, produção, fabricação, transformação, comercialização, exportação e importação de produtos par a fins médicos, farmacêuticos e industriais.
O exercício das atividades propostas pela Lei 13-21 estão sujeitas à autorização da ANRAC. Essa Lei estabelece uma exceção para a indústria médica e farmacêutica, onde poderá ser concedida autorização para cultivo e produção de variedades da planta as quais o THC exceda 1%.
Em abril de 2024, a ANRAC emitiu 2.905 licenças para produção legal de cannabis. No ano passado, o número de autorizações foi 609, cobrindo uma área total de 2.551 hectares. Além disso, no início de abril, a Agência liberou o logotipo que deverá ser utilizado como um rótulo em todos os produtos legalizados que contém cannabis.
Uso recreativo da Cannabis no Marrocos
O uso recreativo ainda não é permitido no país. Diversos produtores e investidores de cannabis pressionam o Governo pela legalização para o uso recreativo. Conforme cita o canal de comunicação The New Arab, o uso medicinal já foi legalizado, mas o recreativo não, e mesmo com a proibição, a demanda não vai desaparecer no país.
As oportunidades para o tráfego de drogas continuam a persistir, criando um mercado paralelo. Por esse motivo, a legalização se torna cada vez mais fundamental, para diminuir o tráfego e criar novas oportunidades de geração de renda e empregos.
Uso industrial
A Lei 13-21 permite o cultivo, produção, transporte, importação, exportação e comercialização da planta e de seus produtos para fins industriais, desde que estejam dentro das condições legais autorizadas pela ANRAC.
Ainda, esta Lei prevê que nenhuma autorização poderá ser concedida em setores que não sejam as indústrias médicas e farmacêuticas se o THC exceder 1%. O uso industrial poderá ser aplicado para produtos cosméticos e suplementos alimentares.
Uso recreativo da maconha em Marrocos para turistas
Por mais que o uso recreativo seja ilegal no país, a cannabis atrai milhares de visitantes por ano ao país. Fumar Kif é visto como parte da cultura local e é amplamente tolerado pelas autoridades, conforme cita o canal de notícias Africa News.
Mesmo que possa parecer “livre”, o ideal é respeitar as legislações vigentes no país. Caso você faça uso de remédios feitos à base de cannabis, leve a sua autorização e receita médica na viagem.
