Se você já leu os nossos artigos sobre as regulamentações da cannabis na França, no Canadá, na Colômbia e em vários outros países, neste texto vamos abordar a legalização da cannabis na Inglaterra, além de entender como é o uso da planta para quem deseja visitar o país.
A descriminalização da cannabis no Brasil pelo STF vem acompanhando muito do cenário em outros países. Vamos deixar abaixo o vídeo da nossa CEO e Co-fundadora da Kaya, Maria Riscala, onde ela explora detalhadamente o fato.
Origem da legalização da cannabis na Inglaterra
A cannabis, conhecida por suas fibras e propriedades medicinais, tem sido utilizada por milênios. No entanto, na Inglaterra, seu uso é menos documentado do que em outras partes do mundo. Há evidências de que a planta era cultivada para a produção de fibras, especialmente para tecidos e cordas, desde os tempos antigos.
Durante a Idade Média, a cannabis começou a ser reconhecida por suas propriedades medicinais. Os herbalistas da época utilizavam as folhas e as sementes para tratar uma variedade de doenças. O famoso médico medieval inglês, Hildegard von Bingen, mencionou a planta em seus escritos, destacando suas propriedades benéficas.
No início do século 20, a percepção sobre a cannabis começou a mudar. A partir de 1925, a planta passou a ser regulamentada internacionalmente, e a Inglaterra começou a adotar medidas de controle. A Cannabis foi cada vez mais vista como uma droga perigosa, levando à sua proibição gradual.
Na década de 1960, o uso da cannabis ganhou força novamente, impulsionado por movimentos contraculturais. A música, a arte e a literatura passaram a explorar a planta como um símbolo de liberdade e rebeldia. Embora a proibição continuasse, a cannabis começou a ser vista de forma mais positiva por uma parte da população.
Nos próximos tópicos, iremos explorar como está o uso da planta atualmente, dentro das esferas medicinais, recreativa e industrial.
Cannabis medicinal na Inglaterra
Na Inglaterra é legalizada a produção, fornecimento, importação, oferecimento de fornecimento, exportação, ter em posse e cultivas produtos de cannabis, sob a licença emitida pelo Ministério do Interior do Reino Unido.
Os produtos que se enquadram na definição estatutária para uso medicinal podem ser encomendados ou fornecidos, sem que o paciente ou profissional da saúde exija uma licença do UK Home Office.
Os produtos à base de cannabis devem conter:
- Autorização de comercialização sob a legislação aplicável a medicamentos;
- Produto medicinal experimental fornecido para uso no curso de um ensaio clínico;
- Caso um medicamento não licenciado não fornecido no curso de um ensaio clínico, precisa ser um chamado ‘especial’ que atenda aos requisitos para ‘especiais’ estabelecidos no Human Medicines Regulations 2012 e fornecido de acordo com uma prescrição de um médico especialista.
Nos casos de violação dos requisitos estabelecidos, as penas envolvem prisão de até cinco anos, multa ilimitada ou as duas. Para fabricação ou venda por atacado de medicamento sem licença válida, a pena é de até dois anos, multa ilimitada ou ambas.
Uso recreativo
Até o presente momento, a política do UK Home Office não emite licenças para a permissão do uso recreativo da cannabis, apenas para uso medicinal, como explicado acima.
Em artigo recente publicado pelo The BMJ, há muitas razões que levam a acreditar que a cannabis recreativa deveria ser legalizada no Reino Unido. Além de todos os seus benefícios medicinais, a maioria dos consumidores não sofrem danos graves relacionados ao uso da maconha. Segundo a matéria, a criminalização é injusta e está respaldada por uma política governamental conservadora no país.
Uso industrial
Existe uma licença chamada Cânhamo Industrial, emitida pelo UK Home Office que legaliza o cultivo e processo para uso industrial. Essas licenças são permitidas apenas para o cultivo de plantas de cânhamo com teor de THC não superior a 0,2%. As flores e folhas não podem ser usada, de acordo com a licença, devendo ser destruídas.
O cânhamo pode ser usado para diversas finalidades, como:
- Óleos para uso de cosméticos;
- Suplementos alimentares, desde que não contenham traços de THC.
O CBD não é considerado um canabinoide controlado no país, ou seja, a posse e o fornecimento de óleo puro não exigem uma licença do UK Home Office. No entanto, é muito difícil isolar o CBD puro, além de demonstrar a sua pureza usando testes de laboratórios.
Uso recreativo para turistas
Não encontramos dados oficiais sobre o uso de cannabis recreativa para turistas na Inglaterra ou em outras regiões do Reino Unido. Para casos de uso medicinal, recomendamos levar a receita prescrita pelo médico que esteja dentro da data de validade, além da emissão do cadastro da Anvisa.
O uso recreativo não é legalizado no país, mesmo que a cannabis seja a droga ilícita mais comumente usada no país, com 7,4% dos adultos relatando já terem feito uso da substância. Neste caso, é recomendado o não uso da planta para fins de fumo.
