Vamos dar continuidade a mais um conteúdo completo sobre a série de cannabis em diversos países, e neste artigo vamos descobrir como a legalização da cannabis na França acontece. Tem interesse no assunto? Já falamos sobre a Alemanha, Marrocos, Áustria, Peru e muitos outros países.
Nos últimos anos temos acompanhado diversos países flexibilizarem o uso da maconha recreativa e medicinal. No entanto, cada país tem as suas próprias legislações e regulamentações vigentes, então é importante – principalmente para quem vai turistar – saber mais a respeito das regras para não passar perrengue.
História da legalização da cannabis na França
As primeiras evidências do uso da planta datam de aproximadamente 4.000 a.C. Ao que tudo indica, os franceses pré-históricos usavam a cannabis não apenas para fins medicinais, mas também para a fabricação de fibras e alimentos. A planta se destacou na produção de têxteis, como cordas e roupas, e teve uma importância significativa na agricultura.
Durante a Idade Média, a cannabis continuou a ser cultivada, principalmente para a produção de fibras. No entanto, seu uso como planta medicinal também se expandiu. Médicos e alquimistas da época reconheciam suas propriedades e a recomendavam para tratar uma variedade de condições, desde dor até insônia.
Com a chegada do século XX, a relação da França com a cannabis passou por mudanças drásticas. A partir da década de 1920, a planta foi alvo de campanhas de criminalização, influenciadas por preconceitos e por uma visão negativa que começava a se espalhar globalmente. Em 1970, a Lei de 1970 estabeleceu um controle rigoroso sobre o uso e a posse de cannabis, levando a sanções severas para os infratores.
Nos últimos anos, o país começou a reavaliar sua posição sobre a cannabis. A crescente aceitação da planta em todo o mundo, acompanhada por pesquisas que destacam seus benefícios medicinais, levou a um renovado interesse. Em 2013, o país legalizou o uso da cannabis medicinal em um programa piloto, permitindo que pacientes com condições específicas tivessem acesso a tratamentos baseados na planta.
Após essa breve e resumida história da maconha na França, vamos entender como as legalizações se encontram atualmente no país.
Cannabis medicinal na França
De acordo com a Lei nº 2023-1250 de 26 de dezembro de 2023 sobre o financiamento da seguridade social para 2024, o país autoriza a fabricação, importação e distribuição de medicamentos de cannabis para fins medicinais.
A Agência Francesa de Saúde (ANSM) permitiu fabricar, importar e distribuir os medicamentos por um período de cinco anos para a indústria farmacêutica, desde que estabelecidos na Área Econômica Europeia e que o produto:
- Tenha recebido autorização;
- Tenha sido registrado como medicamento homeopático;
- Atenda aos requisitos estabelecidos pela Portaria de 16 de outubro de 2020 que estabelece as especificações dos medicamentos à base de cannabis.
É importante levar em consideração que a planta só pode ser mantida e cultivada para fins medicinais por cultivadores que tenham estabelecido um acordo com essas indústrias farmacêuticas.
Além disso, os usos dos medicamentos são também permitidos para fins de pesquisa ou controle de produto, conforme foi autorizado pela ANSM. A agência está avaliando a possível viabilidade para o uso do médico em condições médicas, como epilepsia, esclerose múltipla e cuidados paliativos.
A punição para quem fabricar, comercializar, intermediar ou distribuir gratuitamente ou mediamente pagamento, seja no varejo ou atacado, é de cinco anos de prisão, além de uma multa de EUR 375.000.
Uso recreativo da maconha na França
É proibido produzir, importar e vender cannabis recreativa contendo THC. Apesar da maconha ser totalmente ilegal, é amplamente vendida no país.
É possível encontrar em diversas regiões metropolitanas, como Paris, lugares onde a planta é vendida, como cafeterias.
Uso recreativo para turistas
Mesmo com status ilegal, muitos cidadãos e até turistas consomem a maconha em cafés parisienses e conseguem comprar para uso pessoal por meio de varejistas da cidade. No entanto, é recomendado que se evite o consumo lugares abertos para evitar quaisquer consequências legais.
Em relatório recente publicado pelo jornal The Telegraph , a França ficou em 6º lugar com o maior número de pessoas que já fumaram cannabis. Isso mostra que a população é muito aberta ao uso, embora as leis não estejam em sintonia.
Uso industrial
Conforme consta no Artigo R. 5132-86-1 PHC, certos tipos de cannabis, que não contenham propriedades narcóticas, podem ser usadas para fins industriais e comerciais, sob algumas condições:
- A planta deve ser de uma das variedades autorizadas de cannabis;
- A planta e seu produto final devem ser inferiores a 0,3% de THC.
No caso do CBD, não é considerado um narcótico por ser uma substância pura. Portanto, pode ser usado em composição de alimentos, cosméticos e rações, de acordo com as condições especificadas na regulamentação.
Partidos políticos e cannabis na França
São poucos os partidos políticos a favor da legalização da cannabis na França, embora a maioria das pessoas já reconheça os benefícios terapêuticos da planta.
O atual presidente da França, Emmanuel Macron, não é a favor da cannabis para uso recreativo. Em junho de 2019 cerca de 20 parlamentares apresentaram um projeto de lei a respeito da legalização controlada da produção, venda e consumo. No entanto, o cenário ainda não se mostra tão promissor para a cannabis no país.
