Dando continuidade a nossa série sobre legalizações da cannabis em diversos países como a Austrália, Peru, Colômbia e Holanda, vamos descobrir como a funciona a legalização da cannabis na Alemanha. Considerada uma das principais estruturas econômicas do mundo, sendo altamente desenvolvida e com padrão de qualidade de vida exemplar, a cannabis na Alemanha é mais um passo visando estrategicamente pensado.
Se você deseja visitar a Alemanha e quer curtir o passeio fumando maconha, siga com a gente até o final para entender sobre a legalização da cannabis neste país considerado de primeiro mundo.
Legalização da maconha na Alemanha
O ano de 2024 trouxe muitas mudanças para os alemães, principalmente para quem faz uso recreativo da cannabis. Em abril, o parlamento alemão legalizou parcialmente o uso para fins recreativos, mas com várias limitações.
O objetivo da mudança é minar o mercado ilegal, proteger os usuários para que não utilizem cannabis de baixa qualidade e cortar os fluxos de quadrilhas do crime organizado. O atual governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, aliado a liberais e ecologistas, argumenta que este novo posicionamento vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da planta.
A nova lei permite que associações de produtores ou clubes sociais possam ser criados com até 500 integrantes e, ainda, podem cultivar e distribuir a maconha estritamente sem fins lucrativos. Além disso, o cultivo caseiro também está liberado, sendo permitido até três plantas de maconha por família.
O projeto de lei aprovado prevê questões relacionadas à anistia para casos anteriormente puníveis, que serão revisados futuramente e espera-se que até 100 mil processos sejam revisados.
A história da cannabis na Alemanha tem suas raízes na utilização histórica da planta para fins medicinais e industriais. No entanto, no século XX, políticas rigorosas de controle de substâncias levaram à proibição completa durante o regime nazista em 1941, seguida pela manutenção dessa proibição no período pós-guerra, alinhando-se às normas internacionais.
Nas décadas seguintes, um movimento crescente de ativistas e profissionais de saúde defendeu a legalização do uso medicinal da cannabis, culminando na aprovação de legislação em 2017 que permitiu o uso controlado da planta para tratamentos médicos específicos.
O que continua proibido?
A venda da cannabis em lojas segue proibida, além de não ser permitido o consumo da erva nos clubes sociais e nem em um raio de 200 metros de distância deles. As associações devem manter a mesma distância de escolas, creches, centros que atendem crianças e jovens e instalações esportivas.
Além disso, não é permitido o uso em calçadões entre as 7h e 20h. Para quem deseja fazer parte dos clubes sociais ou canábicos, devem ser maiores de 18 anos e residirem no país.
Quem pode consumir a cannabis na Alemanha legalmente?
Pessoas com mais de 18 anos poderão portar até 25 gramas de maconha – essa quantidade equivale cerca de 50 a 100 baseados. Ainda, poderão cultivar até três plantas, destinadas a uso pessoal e armazenar até 50 gramas da erva seca em suas residências.
O governo não autorizou a venda de cannabis, o que dificulta o uso e a compra da planta. Os clubes sociais poderão cultivar e vender exclusivamente para seus associados, sendo que estes poderão comprar até 50 gramas por mês ou 30 gramas para quem tem entre 18 e 21 anos.
O consumo da erva aumentou na Alemanha, principalmente entre os jovens de 18 a 25 anos e esse ponto gerou diversas discussões, visto que o cérebro dos jovens continua a se desenvolver até os 25 anos de idade, e o consumo da maconha pode causar danos, se consumidos sem moderação.
Uso medicinal da cannabis na Alemanha
A indústria da cannabis medicinal também se beneficiou com as mudanças na legislação vigente e poderá vislumbrar um crescimento exponencial no número de pacientes e de lucros para o setor.
Os médicos podem prescrever uma quantidade máxima de 100.000 mg de cannabis na forma de flores secas ou 1.000 mg de extrato de cannabis aos pacientes no prazo de 30 dias. Para quem necessite de quantidades maiores, poderá ser emitida em casos individuais justificados.
Atualmente, os médicos na Alemanha podem prescrever com mais facilidade, visto que o processo tem se tornado menos burocrático, mas não menos rigoroso. A cannabis medicinal é legalizada desde 2011, via receita médica e espera-se que seu uso seja cada vez mais facilitado no país.
Uso industrial da maconha
Assim como o uso medicinal da planta, o uso industrial também foi beneficiado. Fornecedores de sementes de cannabis, equipamentos de jardinagem, lâmpadas de cultivo e fertilizantes terão um aumento significativo nos lucros.
A Zamnesia, grande banco de dados de sementes que opera na Holanda, relatou um aumento nas encomendas alemãs após a legalização do uso recreativo.
No entanto, é válido lembrar que as lojas para produtos canábicos não foram legalizadas e isso impacta na geração de receita e lucros para os comerciantes e empresas do ramo.
Uso recreativo para turistas
A venda para turistas será proibida, assim como segue proibida para residentes. O intuito do novo projeto de lei não é aumentar o lucro e a visita de turistas por meio da cannabis, mas incentivar o uso de forma segura, diminuindo o mercado ilegal e disponibilizando substâncias de qualidade para a população.
