Benefícios de plantar maconha: por que o Brasil precisa plantar?

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Sem uma regulamentação que abranja o cultivo da cannabis, as perdas sociais, econômicas e ambientais no país são enormes

Enquanto muitos países atualizam suas leis a respeito da cannabis e já plantam maconha, o Brasil ainda engatinha nesse quesito. Com uma regulamentação antidemocrática em relação à cannabis para fins medicinais, o país não alcança seus verdadeiros potenciais econômicos, sociais e ambientais e, consequentemente, não aproveita os benefícios de plantar maconha.

O uso de medicamentos à base da planta são permitidos, mas plantar maconha no Brasil continua proibido por lei, o que encarece o acesso aos produtos, pois devem ser importados ou fabricados em território brasileiro com insumos também provenientes do exterior. Considerando que o país oferece um salário mínimo de R$ 1.100 e, em 2020, há mais de 14 milhões de pessoas desempregadas, derivados da cannabis com custos altos estão longe de ser uma prioridade, o que é preocupante, pois mais de 70 milhões de brasileiros sofrem com condições médicas que poderiam ser beneficiadas pelo uso medicinal da maconha. O relatório “Impacto Econômico da Cannabis” explica esse último dado.

plantar maconha brasil
Benefícios de plantar maconha no Brasil

Mesmo que existam alternativas mais baratas e, também, mais burocráticas, como os medicamentos disponibilizados pelas associações para pacientes e as autorizações para plantar maconha para consumo próprio de cannabis por meio de um habeas corpus, elas ainda são muito burocráticas e de difícil alcance. Por esse e outros motivos é que o Brasil ainda precisa avançar acerca da regulamentação da cannabis e permitir diferentes tipos de cultivo da planta, que abranjam desde empresas que querem atuar em nível industrial até uma alternativa para pacientes e associações que preferem o autocultivo. 

Os benefícios econômicos de plantar maconha

Além do fato de que a legislação atual impede milhões de pessoas de ter acesso à saúde, um dos direitos primordiais de qualquer sociedade, há claras perdas econômicas e ambientais sem o plantio. Só em 2020, já houve mais de 24 mil solicitações de importação de medicamentos à base de cannabis. Veja aqui mais dados da Anvisa e aqui os produtos disponíveis. Como o acesso aos produtos derivados de maconha ainda é limitado, o mercado medicinal da planta não atingiu seu verdadeiro potencial. Após o 4º ano da regulamentação dessa forma de uso significaria produzir e oferecer mais de 33,8 toneladas de óleo, além de movimentar R$ 9,5 bilhões no país. 

Para além do cultivo de maconha para fins medicinais, seu plantio para uso adulto e o cultivo de cânhamo proporcionariam vantagens impressionantes. Segundo o relatório “Impacto Econômico da Cannabis”, lançado no dia 15 de junho, apontou que haveria 3,1 milhões de potenciais usuários recreativos e poderiam ser plantados mais de 15 mil hectares de cânhamo no Brasil. O mercado conjunto dos usos medicinal, industrial e adulto movimentaria o total de R$ 26,1 bilhões, sendo R$ 8,1 bilhões arrecadados de impostos. Valor este que poderia auxiliar na manutenção e implementação de programas e projetos voltados à saúde, como a vacinação, às melhorias sociais, visando a diminuição da desigualdade, e ao mercado de trabalho, disponibilizando novas oportunidades de emprego a quem precisa. 

Além disso, especialmente o cultivo de cânhamo poderia fazer emergir um mercado industrial totalmente inovador e alinhado com as necessidades ambientais mundiais. Essa planta, subespécie da Cannabis Sativa L., é produzida de forma mais sustentável do que outras matérias primas que podem ser substituídas, como tecidos feitos de algodãocombustíveisconcretovidro muitos outros

Países da América Latina, como UruguaiColômbiaCosta Rica e tantos outros, já têm legislações que permitem plantar maconha, produzindo e comercializando seus derivados à população e exportando-os a outras nações. Este é apenas outro exemplo de como o Brasil está perdendo a oportunidade de gerar mais receita interna.

Como anda a legalização no Brasil? 

Conforme dito anteriormente, a regulamentação do Brasil abrange apenas o uso medicinal da cannabis. No entanto, esse cenário teve movimentações nos últimos anos, com o PL 399/2015, que visa o cultivo da planta para fins medicinais, industriais e científicos. Essa proposta foi aprovada em junho na Câmara dos Deputados, o que significou uma vitória importante para a luta canábica no país, mas ainda passará por outros órgãos até que seja, de fato, aprovada e implementada. 

Recentemente, em março de 2023, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma posição inédita e decidiu puxar para si a decisão sobre o cultivo de cannabis para fins medicinais e industriais no país. A ministra Regina Helena Costa foi a responsável por trazer esse assunto de volta as pautas do judiciário e usará um instrumento conhecido como “incidente de assunção de competência.” para tramitar esse assunto no tribunal. Caso venha a se decidir que o Brasil pode plantar cannabis no país, estamos falando de um mercado que pode movimentar R$14,4 bilhões de reais ao ano no país, a partir do 4º ano do marco regulatório. 

Segundo reportagem no Poder360, a intenção do tribunal é tratar do cultivo por parte das empresas, como forma de se diminuir o custo de medicamentos e não para atrapalhar nenhuma das decisões que o judiciário já vem tomando, referente aos Habeas Corpus individuais e coletivos. Essa decisão deve movimentar o setor pelos próximos 12 a 24 meses, com diversos atores do mercado sendo chamado para audiências públicas com a participação popular e uma movimentação muito positiva para todos que trabalham com cannabis no Brasil. 

Já a legalização do uso recreativo da maconha ainda parece um futuro distante. Por mais que o Supremo Tribunal Federal (STF) esteja em votação sobre a descriminalização das drogas, a pauta não avançou desde 2013 e não há previsão para isso se concretizar. 

Neste texto, você pode entender melhor sobre o status atual da regulamentação da cannabis no Brasil. Ainda, no blog, você pode encontrar esse mesmo conteúdo a respeito de outros países da América Latina.

Quer conhecer mais sobre o cenário atual do mercado de cannabis para fins medicinais no Brasil? Confira o Anuário da Cannabis no Brasil

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