Existem muitos fatores que influenciam no uso recreativo, medicinal e industrial da maconha em cada país. Se você vem acompanhando essa série com a gente, já sabe que temos conteúdos sobre legalização em diversos países, incluindo Alemanha, Chile, Jamaica e Paraguai. Nesse artigo, vamos explorar mais da cannabis na Nova Zelândia, seu contexto histórico com a planta e outras características fundamentais sobre o uso e produção.
Localizado a sudeste da Austrália, a Nova Zelândia é o terceiro país mais populoso da Oceania. Além disso, fica na área de maior instabilidade tectônica do mundo, o Círculo de Fogo do Pacífico, com clima temperado, vegetação nativa e amplas planícies litorâneas. Vem com gente conhecer um pouco mais sobre como a cannabis surgiu nesse país.
Origem da cannabis na Nova Zelândia
A história da cannabis na Nova Zelândia começa com a chegada dos colonizadores europeus. No início do século XIX, a planta foi trazida para a região como uma cultura agrícola, sendo inicialmente cultivada para a produção de cânhamo, usado principalmente em cordas, velas e outros produtos utilitários. O cânhamo, uma variedade da planta Cannabis sativa com baixos teores de THC (o principal composto psicoativo), era legal e amplamente cultivado.
Naquela época, a cannabis não era considerada uma droga recreativa, mas uma planta útil para a indústria, alinhada com as necessidades da Nova Zelândia colonial. Foi apenas no final do século XIX e início do século XX que a cannabis começou a ser associada ao uso recreativo e, gradualmente, passou a ser vista com desconfiança.
A criminalização da cannabis pode ser vista dentro de um contexto global de crescente paranoia em relação ao uso de substâncias psicoativas. Em 1927, a cannabis foi oficialmente proibida, assim como em vários outros países ocidentais, devido ao aumento do consumo de substâncias como o álcool e a maconha, e também pela influência de uma campanha moralista em torno do “perigo” das drogas.
Ao longo dos anos 80 e 90, o uso da cannabis continuou a ser uma questão polêmica. A ilegalidade da planta era amplamente contestada, mas a criminalização persistia. As autoridades tentavam aumentar a repressão, com apreensões de grandes quantidades de cannabis e campanhas públicas contra o uso.
Proposta da Referenda de 2020 para a legalização recreativa
Em 2020, a Nova Zelândia chegou a um ponto crítico na sua história em relação à cannabis. No ano das eleições gerais, foi realizada uma votação referendada sobre a legalização da cannabis para uso recreativo. A questão foi colocada à população por meio de um referendo não vinculativo, que permitia aos cidadãos decidir se apoiavam a legalização ou não.
Apesar do intenso debate público, com argumentos favoráveis e contrários à legalização, os resultados indicaram que, embora a maioria das pessoas estivesse a favor da legalização (com 48,7% a favor contra 50,7% contra), o referendo não passou devido à margem estreita. Isso mostrou a divisão do país sobre o assunto e indicou que, embora haja apoio crescente, ainda há resistência.
Apesar da derrota no referendo, muitos cidadãos e ativistas continuam a pressionar por mudanças nas leis de cannabis, tanto para uso medicinal quanto recreativo. O movimento de legalização segue em andamento, com campanhas de conscientização sobre os benefícios e os riscos da cannabis.
Uso da cannabis medicinal
A Nova Zelândia passou por uma mudança no regulamento – antes era considerado rígido – para a exportação de produtos de cannabis medicinal. A Agência de Cannabis do Ministério da Saúde realizou algumas revisões, resultando na eliminação da exigência de que os produtos atendam aos padrões mínimos de qualidade considerados estritos, tanto importado quanto não-importado, sendo aplicada para produtos finais, ingredientes e matérias-primas.
Essa medida poderá gerar um aumento na produção e compra dos produtos pelos pacientes, facilitando o acesso e uso da cannabis medicinal. Essas mudanças impactam no futuro da indústria canábica medicinal do país.
A cannabis medicinal é acessível para qualquer paciente na Nova Zelândia, independente da condição médica apresentada. Vamos entender um pouco melhor esse contexto histórico do uso medicinal.
Evolução das políticas de drogas: A abertura para o uso medicinal
A grande mudança na história da cannabis na Nova Zelândia veio no início do século XXI. O debate sobre o uso medicinal da cannabis começou a ganhar força globalmente, e a Nova Zelândia não ficou de fora dessa onda. Em 2017, o governo neozelandês fez uma importante mudança ao permitir o uso de cannabis para fins medicinais, embora sob estritas regulamentações.
A legalização para uso medicinal foi um marco importante, mas o uso recreativo da cannabis continuava a ser proibido. No entanto, esse movimento gerou um debate público mais amplo sobre os benefícios da cannabis e seu potencial para tratamentos de doenças como dor crônica, epilepsia e esclerose múltipla.
Uso recreativo da cannabis na Nova Zelândia
Conforme citamos acima, após a votação do referendo sobre o uso recreativo da cannabis em 2020, que perdeu de 48,4% para 50,7%, continua sendo proibido fumar maconha. O que acontece é que muitas pessoas ainda têm preconceitos e crenças sobre a cannabis, seja por falta de informação verídica ou por questões conservadoras.
Muitos ativistas e pessoas interessadas no uso recreativo defendem que proibir o uso da planta restringe as liberdades pessoais, quando o consumo de álcool e tabaco continua sendo legalizado.
Fato que é que o uso recreativo da cannabis na Nova Zelândia é ilegal e, até o momento, discussões vem sendo realizadas e muita movimentação e campanhas por parte das pessoas que acreditam e aceitam o uso da planta.
De acordo com o site New Zealand Police, as penalidades associadas à maconha variam entre multa de US$ 500 por posse a pena de prisão de 14 anos por fornecimento ou fabricação. O cultivo, incluindo semeadura ou plantio pode resultar em prisão de 7 anos ou pena imediata de 2 anos e/ou multa de US$ 2.000.
Uso recreativo para turistas
Não encontramos informações a respeito do uso de cannabis para turistas. No entanto, recomenda-se que seu uso recreativo não seja feito, haja vista a proibição para residentes no país.
Para quem faz uso medicinal, é recomendado ter toda a documentação em mãos, incluindo a prescrição médica atualizada, o cadastro no site da Anvisa, dentre outros documentos que possam ser úteis para comprovar o uso medicinal.
Uso industrial da cannabis na Nova Zelândia
O cultivo e a distribuição de cânhamo industrial foram legalizados em 2006 pelo Regulamento sobre o Uso Indevido de Drogas. Em 2013, foi fundado o Whakamana Cannabis Museum, primeiro e único museu de cannabis do país, em Dunedin.
As regras de importação de sementes se aplicam apenas ao cânhamo com baixo teor de THC. Em relação ao cultivo e comércio, os produtores de cânhamo precisam solicitar ao Ministério da Saúde uma permissão para cultivar, negociar, reproduzir e importar ou vender sementes. As taxas estão por volta de NZ$ 500 por licença.
