No dia 2 de outubro de 2022, os brasileiros foram às urnas para eleger o novo presidente do país, governadores, senadores, e deputados federais e estaduais. Muitos dos políticos já decididos se posicionam a favor da pauta da cannabis, o que representa um possível progresso nas regulamentações em torno do tema – alguns, inclusive, compuseram a Bancada da Cannabis, que foi encabeçada por Maisa Diniz, da Rede em São Paulo.
A maioria dos eleitos que defendem a cannabis são deputados federais e estaduais, sendo que muitos deles já são players importantes em relação ao tema e atuaram no setor ao longo dos últimos anos. Por outro lado, nenhum senador que faz parte da Bancada da Cannabis foi eleito, mas muitos que são contrários à pauta sim.
Deputados federais a favor da cannabis eleitos
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Talíria foi reeleita a deputada federal e, mesmo sem integrar a Bancada da Cannabis, é uma agente importante para as mudanças acerca da regulamentação da planta. Além de se posicionar frequentemente em suas redes sociais a favor da legalização, ela foi uma participante importante na aprovação do PL 399/2015, pois, por meio de sua emenda, foi realizado um ajuste a respeito das associações de pacientes.
Natália Bonavides (PT-RN)
A deputada federal foi reeleita, e, além de integrar a Bancada da Cannabis, já fez parte da comissão especial da Câmara dos Deputados e saiu em defesa da pauta por conta das famílias que necessitam dos medicamentos à base da planta. No plenário da Câmara, fez um discurso em que citava casos de pacientes medicinais que tiveram suas vidas transformadas por meio da cannabis.
Bacelar (PV-BA)
João Carlos Bacelar Batista foi reeleito deputado federal. Ele é autor do projeto de lei 369/2021, apensado ao PL 399/2015, que dispõe sobre a aplicação da cannabis na medicina veterinária. Hoje, há um limbo regulatório em torno do uso de medicamentos à base da planta para essa área da saúde e a proposta visa possibilitar esse tratamento aos milhares de animais que podem ser beneficiados pelo seu uso no país.
Veja outros:
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
Deputados estaduais a favor da cannabis eleitos
Jorge Brand/Goura (PDT-PR)
Conhecido como Goura, o deputado estadual reeleito é um grande defensor da pauta da cannabis medicinal. Em 2019, ele levou à Assembleia Legislativa a audiência pública sobre o tema, com o objetivo de debater os obstáculos que impedem o uso medicinal da maconha no país, além de ter sido autor do PL 962/2019, que foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e visa assegurar o acesso a medicamentos e produtos à base de CBD e THC.
Marina Helou (Rede Sustentabilidade – SP)
Reeleita, a deputada Marina Helou faz parte da Bancada da Cannabis e foi coautora do projeto de lei 1180/2019 que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS. Em entrevista à Veja SP, quando questionada sobre o PL, afirmou: “A política antidrogas não funciona. Acho que temos de olhá-la com coragem. Tem um espaço importante para a descriminalização.”
- Caio França (PSB-SP)
- Monica do Movimento Pretas (PSOL-SP)
- Carlos Minc (PSB-RJ)
- Leonel Radde (PT-RS)
Posicionamento dos senadores eleitos em relação à cannabis
Nenhum dos senadores eleitos são parte da Bancada da Cannabis, mas alguns fazem parte de partidos que costumam se posicionar a favor da pauta – isso não significa que eles mesmos a defendem. Ainda, muitos senadores que são contrários à regulamentação da cannabis, em diversos níveis, foram eleitos. Veja alguns deles:
Damares Alves (Republicanos – DF)
Ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, a senadora eleita Damares Alves já se posicionou algumas vezes contra a pauta da cannabis e, inclusive, sobre as políticas de redução de danos. Em 2020, ela lançou a “cartilha da maconha”, para atuar contra a aprovação do PL 399/2015 e que apontava que autorizar o canabidiol é estimular o narcotráfico.
Romário (PL – RJ)
Quando já era senador em 2015, frequentemente se posicionava contra a descriminalização das drogas. Ele, inclusive, foi convidado pelo senador Magno Malta a atuar na nova Frente Parlamentar contra a Legalização das Drogas no Brasil em 2014.
Magno Malta (PL – ES)
Apesar de já ter se posicionado a favor do uso de canabidiol para fins medicinais, é presidente da Frente Parlamentar contra a Legalização das Drogas. Em uma declaração, afirmou que muitos usuários e entusiastas da legalização usam a cannabis medicinal para regulamentar o uso adulto.
O cenário atual no Congresso se mostra em partes positivo para os avanços em relação à cannabis, mas ainda serão muitos desafios a serem enfrentados já que foram eleitos muitos políticos mais voltados para o conservadorismo. A eleição presidencial também será decisiva para o desenvolvimento do setor.
*Todas as imagens desta publicação foram retiradas de sites das Câmaras dos Deputados Estaduais, da Câmara dos Deputados Federais e do TSE.
