Seguindo a nossa série sobre a legalização da cannabis em vários países ao redor do mundo, como a Colômbia, Argentina, República Tcheca, e Tailândia, vamos adentrar o setor e descobrir as suas regulamentações da cannabis na Holanda.
A Holanda é conhecida por sua política de tolerância em relação à cannabis. No entanto, algumas coisas mudaram no decorrer do tempo, e se você está querendo visitar o país, é importante estar por dentro das legislações vigentes.
Legalização da maconha na Holanda
A história da cannabis na Holanda tem registros há séculos atrás. A planta foi introduzida por volta do século XVI, durante a chamada “Era de Ouro” holandesa, quando as rotas marítimas eram florescentes e os holandeses mantinham colônias em várias partes do mundo. Naquela época, a cannabis era usada mais para fins industriais, como a produção de cordas e tecidos.
No século XX, a planta ganhou popularidade no país, não apenas como matéria-prima industrial, mas também como substância recreativa e medicinal. Durante a década de 1960, um movimento contracultura começou a ganhar força na Europa e nos Estados Unidos, e a maconha se tornou símbolo desse movimento. A Holanda, conhecida por sua liberdade social e política, tornou-se um centro importante desse movimento, com Amsterdam emergindo como um destino popular para os entusiastas da cannabis em todo o mundo.
Ao longo das décadas seguintes, o país continuou a ajustar a sua política de cannabis, enfrentando desafios e críticas tanto internas quanto de países externos. Houve debates sobre a saúde pública e os efeitos do uso da planta, levando a ajustes nas regulamentações e políticas.
Dito isto, vamos ao que interessa. Atualmente, a cannabis na Holanda não é legalizada. A mudança na lei afetou em cheio tanto os turistas quando os comerciantes e usuários da erva.
Amsterdam é a capital da Holanda e uma das principais regiões com comércio de venda e uso de cannabis. Localizado nas ruas de De Wallen – bairro localizado na capital e popularmente conhecido como Red Light District – os Coffees Shops são os principais estabelecimentos comerciais que vendem alimentos à base de cannabis e também o ponto de encontro para fumar a erva.
Em 1993, o país contava com cerca de 400 cafeterias, caindo para 222 em 2011 e cerca de 164 atualmente. Com as novas mudanças estabelecidas em 2024, as ruas de Red Light District contém placas de “proibido fumar cannabis em público”, com guardas realizando a fiscalização na região.
Venda e multa de cannabis na Holanda
A posse de mais de 5 gramas, bem como o plantio para uso próprio são considerados crime na Holanda. Em relação à venda e consumo, são apenas tolerados dentro dos Coffee Shops. Quem desrespeitar a ordem pública será advertido e, em caso de reincidência, a multa será de € 100 (cerca de R$ 550).
A presidente do Sindicato dos Varejistas de Coffee Shops de Amsterdam – Van Breda – falou em entrevista que o maior desafio é a falta de legalização, onde os estabelecimentos estão enfrentando regulamentações cada vez mais rigorosas, mesmo tendo fornecido o acesso seguro à cannabis por décadas.
Os cafés não podem mais fazer nenhum tipo de publicidade e podem manter, no máximo, meio quilo de ervas nos estabelecimentos. Além disso, como o cultivo da cannabis está proibido, os produtores não estão autorizados a abastecer as cafeterias, porém, o governo tolera a venda.
Os estabelecimentos não estão autorizados a anunciar medicamentos, vender mais que 5 gramas numa única transação e vender para menores de idade.
O prefeito de Roterdã, da segunda maior cidade da Holanda, declarou que uma atitude considerada negligente em relação ao uso recreativo das drogas, incluindo a aceitação da cocaína, ocasionou um aumento de violência e corrupção nos bairros mais pobres da Europa. Já a prefeita de Amsterdam, Femke Halsema, defende a ideia de legalizar as drogas para contribuir com o combate ao narcotráfico, retirando a sua principal fonte de renda, visto que a Holanda é um país que não tem altos índices de violência.
Uso recreativo e industrial da cannabis na Holanda
O uso recreativo e industrial, até o presente momento, não está legalizado no país. Apesar de os Coffees Shosp ainda serem “tolerados”, principalmente em Amsterdam, o uso recreativo e o plantio são considerados crime.
Uso de cannabis medicinal
A cannabis medicinal é legalizada desde 2003. O órgão responsável pela produção do medicamento é o Office of Medicinal Cannabis (OMC). Este órgão contrata cultivadores licenciados para cultivar cannabis em seu nome e fornecer o produto para as farmácias, hospitais e médicos.
O tamanho do mercado da maconha medicinal na Holanda foi avaliado em US$ 13,7 bilhões em 2023, e o mercado está projetando cerca de US$ 65,92 bilhões até 2030.
O óleo de CBD e outros produtos são vendidos legalmente e devem atender os requisitos de conter menos de 0,05% de THC e não ter a pretensão de ser um medicamento.
Uso recreativo para turistas
Com as novas alterações na legalização, os Coffee Shops estão proibidos de vender produtos à base de cannabis para turistas, ou seja, eles não podem usar a planta no país, visto que o seu uso recreativo para residentes também está proibido.
Essa medida de repressão pode acabar afastando os visitantes de Amsterdam e prejudicar os negócios locais. A Revista Forbes avaliou o mapa global do turismo canábico em US$ 17 bilhões.
