A descriminalização da maconha no Brasil já é uma realidade e esse avanço contou com diversas figuras políticas, que estiveram à frente de pautas e projetos de leis que colaboraram para o atual momento que o cenário do mercado da cannabis se encontra. Por esse motivo, vamos trazer alguns dos políticos brasileiros que defendem a regulamentação da cannabis e que se mostram ativos na política, divulgando e defendendo o uso da planta, seja para fins medicinais ou recreativos.
Diversos políticos tiveram papel fundamental no desenvolvimento do PL 399/2015, que foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2021 e que encontra-se aguardando deliberação do recurso na Mesa da Diretora da Câmara dos Deputados (MESA). Outros já se manifestaram a respeito do assunto e incluíram essa pauta em suas propostas políticas.
Veja quais políticos defendem a regulamentação da cannabis
- Deputada Estadual Marina Helou: Deputada pela Rede Sustentabilidade (REDE), sua política é pautada em questões relacionadas à infância, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e à vida. Helou é favorável à regulamentação da cannabis e foi coautora do Projeto de Lei para garantir o fornecimento de medicamentos à base de cannabis pelo SUS no estado de São Paulo.
- Deputado Federal Licenciado Paulo Teixeira: Teixeira (PT-SP) é, atualmente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que discutiu e aprovou o PL 399/2015. Ele foi o último a votar a favor do projeto antes de ser encaminhado ao Senado por acreditar que a regulamentação atual definida pela Anvisa, em que os produtos à base de cannabis devem ser importados para uso medicinal, ainda é muito limitada.
- Deputada Estadual Mônica Seixas: Foi eleita Deputada Estadual (PSOL), coautora da Lei 17618 que colocou a cannabis no SUS em São Paulo. Além disso, faz parte do Mandato Coletivo Pretas, movimento eleitoral de pessoas negras, que prioriza pautas relacionadas ao ecossocialismo, pessoas em situação de vulnerabilidade racial, social ou de gênero.
- Deputado Federal Daniel Soranz: O Deputado Daniel (PSD/RJ) é autor do Projeto de Lei 2127/2023 que institui a Política Nacional de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no SUS. As suas propostas são voltadas para a melhora nos serviços do SUS, como o aumento no número de equipes, fortalecimento da atenção primária às pessoas com deficiência e defesa da educação inclusiva.
- Deputado Estadual Carlos Minc: O Deputado Estadual (PSB/RJ) e ex-ministro do Meio Ambiente, conseguiu aprovação do seu Projeto de Lei 174-A/2019 que garante suporte institucional e orientação para pacientes e familiares que necessitam do uso da cannabis medicinal, promovendo a divulgação, possibilidades e riscos do uso médico da planta para profissionais da saúde.
- Deputada Federal Sâmia Bomfim: Eleita a melhor Deputada do Brasil em 2023 (PSOL), Bomfim já destinou emenda parlamentar para o Fórum Estadual de Redução de Danos e defende na Câmara Federal a legalização da maconha com regulação do Estado sobre a produção e a distribuição, além de defender a descriminalização e propor a criação de uma CPI para investigar a relação entre políticos e o narcotráfico.
- Deputado Estadual Goura: Além de Deputado, também é presidente do PDT Paraná e apresentou para o então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, as pautas da regulamentação da cannabis medicinal e sua promulgada Lei Pétala 21.364/23 que facilita o acesso a produtos e medicamentos à base de cannabis no Paraná.
- Senadora Mara Gabrilli: Ex-vereadora, ex-deputada e atual senadora da República, Mara Gabrilli (PSDB / SP) é uma das maiores apoiadoras do uso medicinal da cannabis no Congresso. Ela ficou tetraplégica ao quebrar o pescoço há 25 anos e sentiu muitos avanços em sua condição desde que começou a realizar um tratamento à base da maconha. Seu discurso não é só a favor do CBD, mas também do THC, do qual ela diz que precisa, pois quando ficou sem, desenvolveu epilepsia refratária. Sua relação com a cannabis é pessoal, mas não faltam momentos em que ela luta em prol da pauta.
- Deputado Estadual Caio França: Líder do PSB na Alesp, França foi o autor da Lei de Cannabis medicinal no SUS e lançou a Bancada da Cannabis Medicinal na Câmara Municipal, com o objetivo de apoiar pré-candidatos favoráveis à pauta. Além disso, o Deputado apoia a liberação dos medicamentos à base de cannabis pelo SUS para pessoas com autismo e incentiva a abertura de discussões sobre o canabidiol.
- Pré-Candidata a Prefeita Natália Bonavides: Filiada ao PT e eleita como deputada federal, Natália Bonavides é pré-candidata a prefeita de Natal e foi responsável por protocolar emendas ao PL 399/2015, como, por exemplo, de que o medicamento deveria ser disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que o cultivo pudesse ser realizado por famílias e associações registradas na Anvisa. Por isso e outras de suas manifestações, acaba por ter um papel essencial na pauta.
Esperamos que esse conteúdo tenha sido útil para te ajudar a entender melhor as pautas dos políticos que são favoráveis à regulamentação da cannabis. A Kaya Mind é uma empresa que acredita no poder da informação verídica e da disseminação de pautas importantes, como a cannabis, para todas as pessoas, seja para uso recreativo, medicinal ou industrial!
