A data de 20 de abril, 20/04, ou 04/20, como é no calendário norte-americano, é conhecida como weed day (dia da maconha, em português), devido ao famoso conjunto de números relacionados à planta: 4 e 20.
Não há teorias concretas que expliquem o surgimento dessa associação, mas algumas são mais aceitas do que outras – uma, em especial. No estado da Califórnia, nos Estados Unidos, um grupo de amigos combinou de se encontrar às 4:20 pm (16h20, no Brasil) para ir até uma plantação de maconha que descobriram em um mapa. O local não foi encontrado, mas eles mantiveram o mesmo horário para se reunir e fumar maconha. Esse hábito foi se popularizando, até chegar na banda de rock estadunidense, Grateful Dead, que, em seus shows, disseminou a expressão de vez.
Apesar dessa hipótese ser a mais convincente entre os entusiastas da cannabis, não há como bater o martelo e defini-la como certeza. Por isso, neste dia 20 de abril, às 4:20, a Kaya Mind resolveu diminuir a desinformação sobre a planta e falar sobre três dúvidas frequentes a respeito da maconha.
A cannabis medicinal é legalizada no Brasil
Com a implementação da Lei das Drogas, em 2006, o cultivo para uso de maconha medicinal estava previsto no Brasil. No entanto, pouco se avançou em sua regulamentação, impossibilitando, na prática, o seu consumo.
Mas desde 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem facilitando o uso de cannabis medicinal no Brasil a partir de diferentes Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs), isto é, uma série de normas que atribuem responsabilidades a empresas e profissionais a fim de garantir a qualidade de produtos e serviços destinados à saúde da população. Três delas, como a RDC 17/2015, a RDC 327/2019 e a RDC 335/2020, foram essenciais para possibilitar o acesso de medicamentos derivados de maconha à população brasileira.
Ainda assim, esses produtos só podem ser adquiridos a partir de um processo relativamente burocrático. Como o cultivo da planta para fins terapêuticos não é regulamentado no país, é necessário solicitar a autorização da Anvisa para a importação desses medicamentos ou, então, recorrer às poucas associações brasileiras que têm permissão para cultivo com fins medicinais. Além disso, é possível adquirir alguns produtos nas farmácias, mas, por serem importados ou produzidos a partir de insumos que vêm do exterior, têm preços altíssimos, tornando-se inviáveis para a maioria das pessoas.
Diante de tantas inconsistências e complicações no acesso aos produtos, é equivocado, portanto, afirmar que a cannabis medicinal é legalizada no Brasil. Você pode ter mais informações sobre como se tornar um paciente medicinal acessando o nosso eBook gratuito.
A maconha mata neurônios
A crença de que “a maconha mata neurônios e, portanto, emburrece” passou a ser disseminada pela sensacionalista campanha contra a planta nos Estados Unidos, liderada pelo comissário de do serviço de narcóticos Harry Anslinger, nos anos de 1930. Essa teoria, no entanto, caiu por terra com o desenvolvimento de estudos a respeito da cannabis.
Sidarta Ribeiro, neurocientista, autor do livro “Maconha, Cérebro e Saúde” e vice-diretor do Instituto do Cérebro, já desmentiu esse fato em entrevistas e em sua obra literária. Em entrevista à Folha de S. Paulo, afirmou: “a maconha produz mais sinapses [ligações entre neurônios]. O problema da maconha para o adolescente não é que mata neurônios, é que cria sinapses em excesso, e eles já têm muitas – é um momento de perda de sinapses, de definição de personalidade.”
Usuários de cannabis não são presos no Brasil
Na teoria, ser usuário da planta no país deixou de ser ilegal em 2006, com a Lei das Drogas. Os artigos da norma descreviam que apenas traficantes poderiam ser punidos, mas, como a quantidade permitida para porte não foi estabelecida, não foi possível fazer uma diferenciação clara entre usuário e traficante. Isso deu respaldo para a própria justiça determinar, caso a caso, quem era usuário e traficante e, então, muitas dessas decisões passaram a ser baseadas na cor e classe social dos indivíduos. O negro e pobre era considerado traficante, mesmo portando uma quantia irrisória de maconha, enquanto o branco e rico, com montantes bem maiores, usuário.
É possível afirmar, portanto, que, na prática, muitas pessoas ainda são presas por serem usuárias da erva. Segundo dados do Infopen de 2016, o principal motivo de encarceramento no Brasil é o tráfico e a maioria dos encarcerados é negra. Para entender mais sobre o status da legalização da planta no país, leia este texto.
Neste “Weed Day” ou “4:20”, é importante comemorar essa planta com tantos potenciais relevantes, mas, mais do que isso, é essencial se informar e, assim, se fazer presente na luta a favor da regulamentação da cannabis, a qual ainda tem um longo e árduo caminho pela frente em diversas regiões do mundo.
