Voltamos para dar sequência a nossa série sobre legalizações. Dessa vez, vamos explorar a cannabis nos Estados Unidos, desde a sua origem, passando pela cannabis medicinal, de uso recreativo, comercial e outros pontos importantes sobre essa planta.
Se você tem interesse sobre o assunto, não deixe de saber como a legalização da maconha se aplica a outros países, como Alemanha, África do Sul, Peru e Colômbia. Além disso, se você está pensando em viajar para os EUA, não deixe de ler o nosso texto para descobrir como funcionam as leis e regulamentações vigentes no país.
Origem da legalização nos Estados Unidos
Antes de compreender sobre as regulamentações vigentes neste país, é importante entender a sua história e como ela se desenvolveu até os dias de hoje. A legalização da maconha nos EUA é um tema bem complexo, que envolve questões sociais, políticas e econômicas, além de cada Estado determinar as suas próprias regras.
A história remonta ao século XVII, quando a planta era cultivada para uso industrial, como a produção de fibras de cânhamo. No século XX, ela começou a ser associada a estigmas sociais e raciais e durante a década de 1930, houve um aumento da “demonização” da planta, impulsionada por campanhas de medo.
Em 1937, o Marihuana Tax Act foi aprovado, praticamente criminalizando o uso da cannabis. Essa proibição se intensificou com a Lei de Controle de Substâncias de 1970, que classificou a cannabis como uma substância de Classe I, sem uso medicinal reconhecido.
Já na década de 1960, a contracultura começou a desafiar as normas sociais, e a cannabis tornou-se um símbolo de rebeldia. A partir da década de 1990, os movimentos pela legalização começaram a ganhar força. Em 1996, a Califórnia aprovou a Proposição 215, que legalizou o uso da cannabis para fins medicinais. Esse foi um marco importante que inspirou outros estados a seguir o exemplo.
Nos anos 2000 e 2010, a legalização da cannabis nos Estados Unidos começou a se expandir para o uso recreativo. Em 2012, o Colorado e o Estado de Washington se tornaram os primeiros a legalizar a cannabis recreativa, estabelecendo um modelo que muitos outros estados começaram a adotar.
Uso recreativo e medicinal da cannabis nos EUA
Como falamos no começo do artigo, as regulamentações da maconha nos EUA são um tanto complexas porque cada Estado possui regulamentações diferentes. Por esse motivo, vamos explorar a cannabis por Estado:
Estados em que o uso é totalmente ilegal, tanto para fins recreativos quanto medicinais
- Idaho;
- Wyoming;
- Kansas;
- Carolina do Sul.
Estados em que o uso e totalmente legal, tanto para fins recreativos quanto medicinais
- Washington;
- Oregon;
- Califórnia;
- Nevada;
- Arizona;
- Novo México;
- Colorado;
- Montana;
- Minnesota;
- Missouri;
- Illinois;
- Michigan;
- Ohio;
- Virgínia;
- Maryland;
- Nova Jersey;
- Nova Iorque;
- Vermont;
- Connecticut;
- Massachusetts;
- Maine;
- Dakota do Norte;
- Nova Hampshire;
- Rhode Island;
- Delaware.
| Estados em que o uso medicinal é permitido, mas não é descriminalizado | Estados que permitem CBD com THC, apenas | |
| Utah | Texas | |
| Dakota do Sul | Iowa | |
| Oklahoma | Wisconsin | |
| Arkansas | Indiana | |
| Flórida | Kentucky | |
| Alabama | Geórgia | |
| Pensilvânia | ||
| Virgínia Ocidental |
Como deu para perceber, cada Estado tem suas próprias regulamentações e é importante estar por dentro de como elas funcionam, visto que a cannabis é um assunto que ainda gera diversas polêmicas e pode mudar a qualquer momento.
É fundamental frisar que o consumo e a compra de maconha só podem ser feitos para maiores de 21 anos. Locais de consumo como dispensários e lounges aceitam uma carteira de motorista válida, passaporte ou cartão militar para atestar a identidade.
Uso industrial
Com o avanço da legalização em diversas localidades nos EUA, questões econômicas também foram impactadas. Conforme cita o site Poder 360, ao todo, 39 Estados e o Distrito da Columbia aprovaram a cannabis para uso medicinal, além de 24 Estados já terem legalizado o uso recreativo.
Na pesquisa apresentada pela Federal Reserve (Fed), é perceptível o aumento na renda per capita e no surgimento de novos postos de emprego, ainda que a população veja também um crescimento nos casos de transtornos por uso de substâncias.
Além disso, esse estudo mostrou que a legalização da planta criou novas oportunidades para tributação, onde cerca de US$ 3,7 bilhões de vendas foram totalizadas em 2021. Os Estados que possuem o uso legalizado, geralmente, optam por aumentar as taxas de impostos sobre as vendas de consumo recreativo para potencializar a arrecadação de impostos.
Áreas como produção, venda, comercialização de maconha e turismo tem crescido exponencialmente no país, resultado das mudanças na legalização. Os postos de trabalho já chegam à 125 mil em 2017, saltando para 425 mil em 2022.
Reclassificação da cannabis nos Estados Unidos
O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu perdão a presos que cumpriam sentenças de décadas por crimes considerados não violentos relacionados a drogas, além do perdão para milhares de pessoas condenadas por crimes federais de porte de maconha.
Segundo dados do MJBiz Factbook, o mercado poderá adicionar US$ 112,4 bilhões à economia em 2024 no país. A reclassificação da maconha foi impulsionada, principalmente, por fatores políticos, mas, vem sendo muito benéfica para o país.
O Órgão Antidrogas dos EUA (DEA) reclassificou a maconha como substância menos nociva, passando a ser equiparada com anabolizantes e cetamina. Isso não se trata de uma legalização para uso recreativo, visto que a planta ainda continua sendo uma substância controlada e com uso restrito por regulamentações.
Cerca de 70% da população adulta apoia a legalização da planta no país e, apesar das leis estaduais, as restrições federais ainda impõem desafios às empresas do setor. Se quiser saber mais sobre o assunto, temos publicações no nosso Linkedin a respeito do tema!
Turistas podem usar cannabis nos Estados Unidos?
Muita gente viaja para os EUA e quer fumar maconha, mas é muito importante compreender as leis vigentes de cada Estado. Antes de viajar, dê uma olhada na nossa lista de regiões e veja se o local que você irá, permite ou não.
Outro ponto é encontrar locais para alugar – como Airbnb – que incluem o famoso “420 friendly” nas descrições. Isso é importante porque você não pode consumir cannabis em locais públicos.
Além de escolher hospedagens que aceitem o uso da maconha, você pode pesquisar os dispensários de cannabis recreativas, locais onde o uso é permitido de forma segura e sem problemas com as autoridades.
