Seguindo a nossa série sobre a legalização da cannabis em países ao redor do mundo como o Uruguai, Peru, Colômbia e Argentina, vamos entender como ocorrem as leis de uso da cannabis na Espanha. Este tema é complexo e está em constante evolução, assim como em outros países e para quem pretende “turistar” ou mesmo mudar para a Espanha, é crucial estar por dentro das legislações vigentes no país.
A cannabis na Espanha é legalizada?
Desde a década de 1970, a Espanha tem uma abordagem relativamente tolerante em relação ao uso pessoal de maconha. No entanto, a aplicação e interpretação dessas leis variam de acordo com cada região.
A legalização da cannabis na Espanha pode parecer complexa, por isso vamos por partes. O uso da cannabis é legalizado somente em locais privados, seja em residências ou nos chamados clubes sociais. A venda de cannabis é proibida, podendo levar a delitos criminais e pena de prisão. Porém, é permitido pela Justiça cultivar a planta em locais privados, com, no máximo, duas plantas por agregado familiar.
Clubes sociais
Os chamados clubes sociais, também conhecidos como clube de cannabis, estão espalhados por todo o país, contendo cerca de 700 clubes, sendo a maioria instalados na capital da Catalunha, em Barcelona. Para se tornar um membro do clube, é necessário pagar uma taxa de adesão.
A responsabilidade do cultivo é totalmente do clube e é válido ressaltar que são totalmente legais, visto que são organizações privadas. Eles foram criados com o propósito de dar aos pacientes acesso à cannabis, mas acabaram se tornando populares para o público em geral.
Para se tornar membro é obrigatório cumprir alguns requisitos:
- Ter idade mínima de 21 anos;
- Apresentar o comprovante de identidade;
- Geralmente, trata-se de consumidores habituais de marijuana, tanto para uso recreativo quanto medicinal;
- Realizar o processo de inscrição, no qual, normalmente ocorre por meio de um sócio da associação, com o objetivo de garantir que não se pretende revender o que é fornecido no local;
- Entrevista pessoal com o possível sócio;
- Pagamento da taxa anual ou mensal, que varia de acordo com cada clube;
- Em certos casos, é exigida a residência no país, buscando evitar o turismo de cannabis.
Vamos recapitular, o uso de cannabis é ilegal em locais públicos, porém, é legalizado o uso recreativo e medicinal em locais privados ou nos clubes sociais.
Setores que a cannabis é legalizada na Espanha
O mercado da cannabis tem algumas áreas legalizadas e regulamentadas, enquanto outras permanecem em uma espécie de “zona cinzenta”. Vamos trazer aqui quais são os setores que já legalizaram a cannabis:
- Clubes sociais de cannabis: Como já citamos anteriormente, esses locais são considerados legais, embora a venda de produtos à base de cannabis seja proibida, mesmo nesses clubes.
- Uso pessoal: O uso pessoal em espaços privados costuma ser tolerado perante a lei espanhola.
- Cannabis medicinal: Embora a legislação ainda esteja em discussão, a Espanha legalizou o uso da cannabis medicinal em 2017. Com isso, pacientes que possuem certas condições médicas podem obter acesso a produtos com prescrição médica.
- Pesquisa científica e desenvolvimento: Estudos científicos com efeitos medicinais e terapêuticos são permitidos na Espanha e estão em andamento em diversas instituições acadêmicas e empresas especializadas.
Esses setores possuem um grau de legalização ou mesmo tolerância sobre a cannabis, mas é válido ressaltar que cada região está sujeita a mudanças. Outros setores relacionados à maconha, como o cultivo comercial para uso recreativo permanecem em situação ilegal até o presente momento.
Cannabis medicinal na Espanha
O Ministério da Saúde espanhola avança em relação à legalização de cannabis medicinal em abril de 2024. Sob o comando da nova ministra da saúde, Mónica García, confirmou-se que as propostas de implementação de um quadro para cannabis medicinal vão ocorrer depois das eleições gerais em julho.
Segundo os dados, 84% dos espanhóis concordam com a necessidade de regulamentação completa da cannabis medicinal. Muitos relatórios foram analisados para mostrar que a regulamentação atende à necessidade de um grupo populacional, colaborando na resolução de problemas de saúde pública no país.
De acordo com o relatório aprovado na Espanha, podem ser tratados com cannabis pacientes com esclerose múltipla, algumas formas de epilepsia, sintomas derivados de quimioterapias, dores oncológicas e dor crônica e não crônica. Ainda, o documento indica a possibilidade de abertura para novos tratamentos.
Uso recreativo da cannabis na Espanha
Como já falamos ao longo do artigo, o uso recreativo continua proibido no país e, nesse momento, a Espanha descarta a possibilidade de regulamentar o uso para tais fins. Porém, é aceito pelas autoridades em locais privados.
Os clubes canábicos em Barcelona são muito populares e atraem consumidores de muitas regiões que tem uma legislação mais restrita.
Sendo assim, é tolerada a produção para consumo pessoal em espaços privados, mas a comercialização e o consumo em público são proibidos.
Uso recreativo para turistas
Quando vamos viajar para conhecer outros países e novas culturas é importante estar atento às legislações daquele local, para que não ocorram problemas que possam atrapalhar a sua viagem.
Para quem for visitar Barcelona, os clubes sociais são mais fáceis de serem encontrados e não pense que esses locais parecem um calabouço por serem fechados. Para chamar a atenção dos consumidores, esses locais possuem espaços amplos, descolados que proporcionam um ambiente de relaxamento.
Em teoria, os turistas podem consumir maconha em locais privados, como em residências particulares ou clubes sociais. No entanto, é fundamental verificar as regulamentações da região em que você pretende viajar, pois, para cada local, as regras podem mudar.
