Na última semana, a Kaya Mind iniciou uma nova série de textos, sendo, desta vez, o tema principal a cannabis na política – a publicação anterior foi sobre os autores de projetos de lei envolvendo a planta. O cenário político é de extrema importância para compreender o status regulatório da cannabis no Brasil, afinal, esses players são, em boa parte, responsáveis pela implementação de novas leis que possam abranger a planta e ampliar seu uso no país. Conheça aqui os deputados e senadores que defendem a cannabis no Brasil.
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem o Congresso Nacional, e, portanto, o Poder Legislativo. Tanto o deputado federal quanto o deputado estadual propõem, discutem e aprovam novas leis em relação ao país e ao estado, respectivamente. Eles também têm outras funções muito importantes, como a fiscalização do Poder Executivo. Já os senadores, mesmo que também possam sugerir novos projetos de lei, são responsáveis por revisar aqueles que já foram votados na Câmara dos Deputados. Ainda, integram comissões da casa legislativa em que se discutem questões específicas e atuam em diversas outras frentes.
No Kaya Board, a plataforma de inteligência de dados da Kaya Mind, há um painel de acompanhamento do posicionamento dos partidos e dos políticos com relação à votação da PL 399/2015. Você pode conferir esses dados aqui, lembrando que o cadastro é gratuito.
Com essas responsabilidades dos parlamentares em vista, pode-se reafirmar a importância de uma apresentação e análise daqueles que defendem a cannabis. Assim, caso você também seja defensor da pauta, pode acompanhar o trabalho desses políticos mais de perto. Veja abaixo alguns deles:
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
A senadora Mara Gabrilli, neste cargo desde 2019, mas eleita deputada federal em 2011 e 2014, se posiciona favorável ao uso medicinal da cannabis e já fez uma sugestão legislativa (SUG 6/2016), transformada em projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para a fiscalização e tributação de derivados da planta e também uma proposta mais abrangente para o cânhamo industrial.
Ela, ainda, já realizou uma pesquisa em parceria com o DataSenado sobre a aceitação da população brasileira em relação a esse tema. Segundo o estudo, três em cada quatro brasileiros apoiam a cannabis medicinal.
Há mais de 20 anos, Mara Gabrilli quebrou o pescoço, que a colocou na condição de tetraplégica e gerou, como consequência, a epilepsia refratária. Hoje, ela defende a pauta da cannabis com base em sua própria experiência, afinal, afirma que houve avanços significativos em seu tratamento graças ao uso medicinal da maconha.
Paulo Teixeira (PT-SP)
O deputado estadual, Paulo Teixeira, é um dos principais protagonistas políticos da pauta da cannabis hoje em dia. Por presidir a Comissão especial da Câmara dos Deputados para debater e aprovar o PL 399/2015, uma das propostas mais conhecida voltada para regulamentar o cultivo da planta para fins medicinais e industriais, ganhou mais visibilidade no meio.
Ele tem discursos favoráveis à cannabis e foi, inclusive, o voto decisivo para aprovar o PL, em 2021, que seguiu para o plenário e deve ir ao Senado em breve.
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Talíria Petrone, deputada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), também foi uma participante importante na aprovação do PL 399/2015. A partir de sua emenda, foram feitos ajustes na proposta: foi incluída uma linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que consigam se adequar às exigências da lei quando for implementada.
Ela se coloca fortemente em suas redes a favor de uma legalização e do fim da guerra às drogas, e já foi vítima de uma fake news. Circulou por grupos de WhatsApp que Talíria teria apresentado uma emenda ao PL 399/15 pedindo “financiamento público” para “cultivar maconha” e “bancar a indústria das drogas”, mentira também divulgada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro em seu perfil no Twitter.
Luciano Ducci (PSB-PR)
Luciano Ducci é deputado federal desde 2015, ex-prefeito de Curitiba e médico pediatra formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Já foi autor de diversos projetos de lei sobre temas diferentes e relator de outros vários, como o PL 399/2015.
É claro, portanto, que o deputado se mostra a favor do uso medicinal da cannabis. Já houve diversas publicações em suas redes sociais tentando conscientizar a população a respeito desse consumo e, também, reforça que a proposta não trata do uso adulto da maconha.
Carlos Minc (PSB-RJ)
O deputado estadual Carlos Minc foi autor do Projeto de Lei 174-A/2019 do Rio de Janeiro, primeira proposta aprovada no país que tem como foco garantir suporte institucional e orientação para pacientes que precisam do uso da maconha medicinal. Essa lei tinha sido vetada pelo ex-governador do estado, Wilson Witzel, e, por ampla maioria dos votos, teve seu veto derrubado pela Alerj. Além de dar apoio aos pacientes terapêuticos, ela também permite o cultivo para associações, desde que autorizadas pela Anvisa.
Carlos Minc é recordista de aprovação de leis no estado do Rio de Janeiro. Foram mais de 160 propostas aprovadas, o que o torna um player ainda mais importante para a luta pela cannabis. Ele também é um grande porta-voz da causa em suas redes sociais e traz à tona esse tema e quais serão os desafios da regulamentação em diversos momentos, inclusive, em fóruns e eventos nacionais e internacionais.
Além desses cinco deputados e senadores, existem muitos outros que fazem esse papel importante de trazer informações sobre a cannabis e todas as suas complexidades, além de lutar por uma regulamentação mais ampla e favorável ao acesso da população a produtos de baixo custo e boa qualidade.
Uma maneira de acompanharmos como está a movimentação desse tema nas mídias e, em especial, como está o posicionamento dos políticos que irão legislar sobre o assunto, a Kaya Mind faz uma varredura recorrente no Twitter, onde são acompanhados mais de 1000 porta-vozes relevantes para o Brasil e para o meio.
Segundo o levantamento, que já acontece desde fevereiro 2021, os políticos que mais falam sobre o assunto são o deputado Carlos Minc, do Rio de Janeiro, o deputado e presidente do partido político Podemos, na Bahia, João Carlos Bacelar, e o ex-ministro Osmar Terra, que não é favorável à regulamentação da cannabis e costuma a ser o principal porta-voz contrário a pauta. No texto da próxima semana, ele e outros políticos contrários serão abordados.
Vale reforçar também que, apesar da relevância da pauta, nem sempre ela é um foco ou prioridade para esses candidatos e políticos. Normalmente, quando existe algum PL a ser aprovado ou alguma notícia circulando, o assunto se torna mais relevante nas mídias e é quando esses perfis mais falam sobre os assunto, como vocês podem ver no gráfico abaixo.
Nesta série de textos sobre política, ainda serão abordados os seguintes temas:
- Os políticos contrários à regulamentação da cannabis
- Posicionamento dos partidos políticos em relação à cannabis
- Políticos que mais falam sobre maconha na imprensa
