A Kaya Mind iniciou uma nova série de textos com o tema principal sobre a cannabis na política – a publicação anterior foi sobre os autores de projetos de lei envolvendo a planta. O cenário político é de extrema importância para compreender o status regulatório da cannabis no Brasil, afinal, esses players são, em boa parte, responsáveis pela implementação de novas leis que possam abranger a planta e ampliar seu uso no país. Conheça aqui os deputados e senadores que defendem a cannabis no Brasil.
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem o Congresso Nacional, e, portanto, o Poder Legislativo. Tanto o deputado federal quanto o deputado estadual propõem, discutem e aprovam novas leis em relação ao país e ao estado, respectivamente. Eles também têm outras funções muito importantes, como a fiscalização do Poder Executivo. Já os senadores, mesmo que também possam sugerir novos projetos de lei, são responsáveis por revisar aqueles que já foram votados na Câmara dos Deputados. Ainda, integram comissões da casa legislativa em que se discutem questões específicas e atuam em diversas outras frentes.
Com essas responsabilidades dos parlamentares em vista, pode-se reafirmar a importância de uma apresentação e análise daqueles que defendem a cannabis. Assim, caso você também seja defensor da pauta, pode acompanhar o trabalho desses políticos mais de perto. Veja abaixo alguns deles:
Sâmia Bomfim (PSOL/SP)
A deputada Federal Sâmia Bomfim, que tomou posse do cargo em 2023 e tem uma postura ativa na pauta na cannabis. A deputada é autora da PL 2622/2024 que dispõe sobre a concessão de anistia aos acusados e condenados por adquirir, guardar, tem em depósito, transportar ou trazer consigo até 40 gramas de cannabis ou 6 plantas-fêmeas para uso próprio.
Além disso, Sâmia sustou a resolução nº 2.324 de 2022 que altera as normas referentes ao uso de canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e completo de Esclerose Tuberosa. Ainda, requereu uma audiência pública para debater o uso da cannabis medicinal. A Deputada acredita que a legalização das drogas e o desenvolvimento de políticas públicas de saúde correlata é o caminho para garantir a segurança dos usuários e reduzir os danos.
Mara Gabrilli (PSDB/SP)
A senadora Mara Gabrilli, neste cargo desde 2019, mas eleita deputada federal em 2011 e 2014, se posiciona favorável ao uso medicinal da cannabis e já fez uma sugestão legislativa (SUG 6/2016), transformada em projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para a fiscalização e tributação de derivados da planta e também uma proposta mais abrangente para o cânhamo industrial.
Ela, ainda, já realizou uma pesquisa em parceria com o DataSenado sobre a aceitação da população brasileira em relação a esse tema. Segundo o estudo, três em cada quatro brasileiros apoiam a cannabis medicinal.
Há mais de 20 anos, Mara Gabrilli quebrou o pescoço, que a colocou na condição de tetraplégica e gerou, como consequência, a epilepsia refratária. Hoje, ela defende a pauta da cannabis com base em sua própria experiência, afinal, afirma que houve avanços significativos em seu tratamento graças ao uso medicinal da maconha.
Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO)
O deputado Federal Ricardo Ayres, no cargo desde 2022, foi autor da PL 481/2023 que institui a política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas, conveniadas ao SUS.
O advogado e deputado tem como pautas levar qualidade de vida às famílias tocantinenses e já promoveu importantes projetos ligados a geração de energia fotovoltaica, iluminação pública e parcerias para público-privadas para a viabilização do parque tecnológico de Tocantins.
Luciano Ducci (PSB/PR)
Luciano Ducci é deputado federal desde 2015, ex-prefeito de Curitiba e médico pediatra formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Já foi autor de diversos projetos de lei sobre temas diferentes e relator de outros vários, como o PL 399/2015.
É claro, portanto, que o deputado se mostra a favor do uso medicinal da cannabis. Já houve diversas publicações em suas redes sociais tentando conscientizar a população a respeito desse consumo e, também, reforça que a proposta não trata do uso adulto da maconha.
Débora Camilo (PSOL/SP)
A vereadora de Santos propôs da Comissão Especial de Vereadores com foco no uso de medicamentos à base do canabidiol, com o objetivo de promover estudos, debates e audiências relacionadas ao uso da cannabis medicinal.
Além disso, Débora está à frente do debate sobre a implantação de um ambulatório em Santos que oferte gratuitamente a toda a população, principalmente pobre e periférica, o acesso à consulta, tratamento e ao remédio à base da planta.
Além desses cinco deputados e senadores, existem muitos outros que fazem esse papel importante de trazer informações sobre a cannabis e todas as suas complexidades, além de lutar por uma regulamentação mais ampla e favorável ao acesso da população a produtos de baixo custo e boa qualidade.
Vale reforçar também que, apesar da relevância da pauta, nem sempre ela é um foco ou prioridade para candidatos e políticos. Normalmente, quando existe algum PL a ser aprovado ou alguma notícia circulando, o assunto se torna mais relevante nas mídias e os políticos colocam o assunto como prioridade em seus projetos. Por isso, quanto mais falarmos sobre os benefícios da cannabis, mais espaço na política e na vida da sociedade ela terá!
