No dia 30 de outubro, segundo turno das eleições de 2022, os brasileiros enfrentam um momento decisivo e precisam escolher o presidente que governará o país pelos próximos quatro anos. Entre tantos temas importantes para serem abordados, a cannabis e as drogas em geral são um assunto de extrema relevância e que pode transformar muitos aspectos do Brasil. Por isso, quem trabalha com cannabis ou é entusiasta da planta, precisa se atentar aos planos de governo para entender qual a posição dos candidatos a respeito desse tema.
Os partidos que representam os respectivos candidatos à presidência se posicionam de formas opostas em muitas pautas, sendo o Partido dos Trabalhadores (PT) mais progressista e o Partido Liberal (PL) mais conservador. Assim, pode-se afirmar que o posicionamento do PT, no geral, é mais favorável à cannabis do que o PL – isso foi possível de observar por meio da deliberação do PL 399/2015, em que os dois partidos defenderam lados diferentes (confira aqui mais detalhes sobre o posicionamento dos partidos em relação à proposta).
Ainda, a Bancada da Cannabis, lançada neste ano para o período das eleições, não é composta por nenhum parlamentar do PL, mas muitos do PT estão incluídos e ainda foram eleitos – veja aqui quais foram os deputados federais e estaduais. No entanto, é importante analisar o posicionamento dos próprios candidatos à presidência, já que o partido nem sempre reflete os ideais e valores dos políticos de forma individual.
Plano de governo Lula a respeito da cannabis
Ao procurar por menções com “cannabis”, “cânhamo”, “cânabis” ou “maconha” no plano de governo do candidato Lula (PT), não foi encontrado nenhum resultado.
Houve, porém, um resultado com o termo “drogas”, que aparece da seguinte forma:
“34. O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência.”
Isso significa, portanto, que existe uma convicção de que a guerra às drogas, implementada no país há anos, não funciona e que essa política deve mudar. O tema, no entanto, foi pouco detalhado e abordado ao longo do documento, e, em nenhum momento, fala especificamente sobre a cannabis.
Em entrevista ao Flow Podcast no dia 18 de outubro, Lula afirmou que liberar ou não a maconha é responsabilidade do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal (STF). Já seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), declarou ser a favor da legalização do uso da planta para fins medicinais, mas contra o uso recreativo.
Plano de governo Bolsonaro a respeito da cannabis
No documento de Jair Bolsonaro (PL), houve uma menção à “maconha” e quatro em relação a “drogas”, mas nenhuma sobre “cannabis”, “cânabis” ou “cânhamo”.
Apareceram os seguintes trechos:
“Fruto das ações eficientes e integradas na área da segurança pública, com o aumento de 185% do número de operações policiais realizadas em relação a 2018, o Brasil registrou em 2021 uma queda de 6,5% no número de homicídios em relação ao ano anterior, sendo a menor taxa desde 2011, quando se iniciou a série histórica. A letalidade policial teve uma redução de 4,2% em relação a 2020. Também ocorreu apreensão de 16.026 armas de fogo ilegais, um aumento de cerca de 150% em relação a 2018. Merece destaque o aumento significativo (em relação a 2018) no número de apreensão de drogas (cocaína 131 % e maconha 172 %), de veículos (134 %) e de prisão de delinquentes (470 %).”
“As queimadas ilegais são assunto da mais alta importância para o governo federal. Além de serem crimes ambientais, causam enormes malefícios para o país, especialmente no que tange ao meio ambiente, sua diversidade e a necessidade de preservação de áreas indígenas e de conservação ambiental. O governo federal tem realizado enormes esforços para coibir tal prática, integrando ministérios e agências, bem como realizando, sempre que possível, a articulação com entes federativos. Em maio de 2022, a Força Aérea Brasileira (FAB) fez o lançamento de satélites do Projeto Lessonia 148. Os satélites Carcará 1 e Carcará 2 vão gerar imagens em alta resolução com vistas a contribuir para o monitoramento de queimadas e de desastres naturais, além do combate ao tráfico de drogas e à mineração ilegal.”
“Em 2021, alcançou-se a média de 1,34 milhão de famílias acompanhadas por mês em todo o país, mais de 34 milhões de atendimentos individualizados e 3,4 milhões de visitas domiciliares realizadas pelas equipes multidisciplinares que atuam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua, mais de 440 mil pessoas foram acolhidas, sendo cerca de 190 mil usuários de crack e outras drogas. Ainda, mais de 4,7 milhões de pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade foram beneficiárias do BPC.”
“Estes resultados positivos indicam que estamos no caminho certo. Por isso, no segundo mandato, não apenas essas iniciativas serão ampliadas e aprimoradas, mas também se dará uma atenção especial ao fortalecimento e à expansão do SUAS, de modo que o acolhimento para famílias e para pessoas idosas, as residências inclusivas, o Serviço de Cuidado em Domicílio, a rede de unidades de acolhimento para álcool e drogas, dentre outros serviços, sejam expandidos e alcancem a todos os cidadãos e famílias que necessitem.”
O tema das drogas foi mais mencionado no plano de governo de Bolsonaro do que no de Lula. Em resumo, as diretrizes desse documento são voltadas para o combate ao tráfico, ainda de forma agressiva, ao contrário do plano de seu opositor, mas também abordam o acolhimento de usuários de drogas.
Mesmo com mais menções ao tema em seu plano, Bolsonaro já se posicionou contrário à pauta da cannabis em diversas situações, sendo, inclusive, o porta-voz mais mencionado pela imprensa desde 2018 quando a abordagem do tema da cannabis é feita de forma negativa nas notícias. Em julho de 2022, por exemplo, ele criticou a cantora Anitta, que pediu que o presidente Lula legalizasse a maconha caso fosse eleito, e relacionou a alta de homicídios no Uruguai com a regulamentação da planta.
Esse texto foi baseado em fatos e não representa nenhuma posição da Kaya Mind em torno do assunto. As informações aqui trazidas são importantes para ajudar eleitores a se contextualizarem a respeito do tema da cannabis na política e a entender qual será o papel do novo presidente em relação à pauta.
*As imagens da publicação foram retiradas do site oficial do TSE.
