Muitos dos políticos já decididos se posicionam a favor da pauta da cannabis, o que representa um possível progresso nas regulamentações em torno do tema – alguns, inclusive, compuseram a Bancada da Cannabis, que foi encabeçada por Maisa Diniz, da Rede em São Paulo. Inclusive, muitos deles se mostraram favoráveis a respeito do marco histórico do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de junho sobre a descriminalização do uso pessoal de derivados da cannabis.
A maioria dos eleitos que defendem a cannabis são deputados federais e estaduais, sendo que muitos deles já são players importantes em relação ao tema e atuaram no setor ao longo dos últimos anos.
Deputados federais em exercício que são favoráveis à cannabis
Vamos analisar quem são essas figuras políticas que estão colaborando para o progresso da cannabis no país.
Luciano Ducci (PSB-PR)
O deputado federal Luciano Ducci tem uma visão mais ampla a respeito do uso da cannabis. Em entrevista, Ducci reitera sobre o plantio de cannabis ser possível no Brasil, sendo feito de forma segura e correta. Ainda, ele salienta que muitas das pessoas que fazem uso e desejam plantar, querem fazer de forma segura, sem nenhum tipo de desvio, para não ser penalizado.
Natália Bonavides (PT-RN)
A deputada federal foi reeleita, e, além de integrar a Bancada da Cannabis, já fez parte da comissão especial da Câmara dos Deputados e saiu em defesa da pauta por conta das famílias que necessitam dos medicamentos à base da planta. No plenário da Câmara, fez um discurso em que citava casos de pacientes medicinais que tiveram suas vidas transformadas por meio da cannabis.
Erika Hilton (PSOL-SP)
A deputada Erika Hilton também tem um posicionamento a favor da planta. Em diversos discursos ela aborda a importância da legalização da maconha no país, pois esse passo resultaria em uma sociedade menos criminosa, já que o cenário atual mostra que a política de criminalização, persegue, violenta e mata jovens nas periferias. Sobre a descriminalização do uso pessoal, a deputada acredita ser uma mudança necessária para enfrentar as consequências negativas impostas pelo atual sistema, buscando, além do uso recreativo, garantir acesso à saúde para quem necessita de tratamento com cannabis medicinal.
Maisa Diniz (REDE-SP)
A deputada Maisa Diniz levanta a legalização da cannabis como uma de suas principais pautas. Ela propõe uma quebra de ruptura em relação à velha política, para que sejam criadas abordagens mais conscientes a respeito da cannabis e de outras pautas consideradas polêmicas. Além disso, Diniz também propõe que o cânhamo possa ser um gerador de empregos, substituindo o algodão e colaborando para desenvolver uma sociedade mais sustentável.
Deputados estaduais em exercício que são favoráveis à cannabis
Além dos deputados federais, temos alguns estaduais que também estão presentes em pautas sobre a planta.
Euclides Fernandes (PT)
O deputado Euclides Fernando apresentou o Projeto de Lei de nº 24.707, que propõe a criação de política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol para a realização de tratamento de pacientes. O deputado acredita que essa iniciativa pode incentivar o debate a respeito do uso de medicamentos por meio de palestras, fóruns, cursos de capacitação e demais iniciativas que possam trazer mais informações a respeito dos benefícios da cannabis para a saúde.
Marina Helou (Rede Sustentabilidade – SP)
Reeleita, a deputada Marina Helou faz parte da Bancada da Cannabis e foi coautora do Projeto de Lei 1180/2019 que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS. Em entrevista à Veja SP, quando questionada sobre o PL, afirmou: “A política antidrogas não funciona. Acho que temos de olhá-la com coragem. Tem um espaço importante para a descriminalização.”
Além deles, existem outros deputados e deputadas estaduais que são favoráveis:
- Caio França (PSB-SP)
- Monica do Movimento Pretas (PSOL-SP)
- Carlos Minc (PSB-RJ)
- Leonel Radde (PT-RS)
Esses são apenas alguns dos deputados e deputadas que representam o nosso país e que tem um posicionamento aberto e favorável ao uso da cannabis, seja de forma medicinal ou recreativo. Agora, vamos explorar os senadores brasileiros.
Posicionamento de senadores eleitos em relação à cannabis
Assim como os deputados, muitos senadores – apesar de serem menos representativos em comparação aos deputados – também mostraram seu posicionamento sobre a cannabis, vamos ver quem são:
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
O senador Alessandro Vieira foi o relator do relatório Nº 34 de 2019, do Programa e-Cidadania, que propõe não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de cannabis. Ele acredita que as normas sobre plantio, cultura e colheita do cânhamo sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do Estado.
Além disso, Alessandro propõe que a pesquisa e o desenvolvimento científico e tecnológico sobre medicamentos derivados da planta e sobre a produção de cânhamo industrial devem ser fomentados pelo poder público.
Romário (PL–RJ)
Quando já era senador em 2015, frequentemente se posicionava contra a descriminalização das drogas. Ele, inclusive, foi convidado pelo senador Magno Malta a atuar na nova Frente Parlamentar contra a Legalização das Drogas no Brasil em 2014.
Magno Malta (PL–ES)
Apesar de já ter se posicionado a favor do uso de canabidiol para fins medicinais, é presidente da Frente Parlamentar contra a Legalização das Drogas. Em uma declaração, afirmou que muitos usuários e entusiastas da legalização usam a cannabis medicinal para regulamentar o uso adulto.
O cenário atual no Congresso se mostra em partes positivo para os avanços em relação à cannabis, mas ainda serão muitos desafios a serem enfrentados já que foram eleitos muitos políticos mais voltados para o conservadorismo. É muito importante continuarmos acompanhando o posicionamento desses e de outros políticos a respeito da cannabis, sejam eles favoráveis ou não.
